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A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro não foi suficiente de acordo com Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, para desmobiliar sua base. Na contramão do presidente, senadores de partidos aliados mantêm conforme o jornalista, a defesa de uma investigação própria sob o argumento que o Legislativo, a exemplo do Executivo e do Judiciário, também foi vítima das invasões promovidas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por outro lado, a fala de Lula ecoou entre petistas, que uma semana assinarem requerimentos para instalação do colegiado, agora pregam cautela.
Em entrevista à GloboNews na noite de quarta-feira, Lula disse que uma CPI no Congresso sobre os atos antidemocráticos poderia criar “um tumulto” e que “não vai ajudar” a chegar aos responsáveis pelos atos do dia 8 de janeiro. Segundo o presidente, o episódio já está sendo investigado pelo governo e não há necessidade de uma frente de apuração no Legislativo.
Um dos principais aliados de Lula no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) discorda do presidente e diz que uma CPI pode atuar de forma complementar aos trabalhos do Judiciário.
— Defendo a CPI, defendo que esse modelo criado pelo parlamento norteamericano é o melhor. O presidente disse que é preciso todo mundo continuar vigilante. Claro que a maneira de continuarmos vigilantes é pela CPI — afirmou o emedebista, cujo filho, Renan Filho, é ministro dos Transportes de Lula. — Precisa desafogar os outros. O Legislativo tem que fazer a parte dele.
Para o senador Omar Aziz (PSD-BA), apesar da contrariedade de Lula, o Senado não deveria abrir mão de sua prerrogativa de também investigar o caso.
— O Senado tem peso nas investigações. A gente tem uma decisão de não passar a mão por cima de ninguém. A nossa Casa foi invadida e a gente quer saber quem são os responsáveis — afirmou — Os atos antidemocráticos compete a todos os Três Poderes combater isso. O Executivo tem sua forma, o Judiciário tem a dele e o Legislativo a única forma que tem é investigar.
Aziz, porém, afirma entender os motivos que levaram Lula a se manifestar contrário à CPI. O parlamentar, que já presidiu a CPI da Covid, declarou que o instrumento pode sair do controle e nem sempre é recomendável para os governos.
— O presidente não é contra a CPI porque não quer que investigue. O presidente dá a entender que ele é contra a CPI porque, do ponto de vista dele, a Justiça e a polícia irão esclarecer tudo para a população brasileira — disse.
O mesmo argumento de Renan e Aziz para defender a CPI é usado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE). Ele faz parte do grupo que discorda da avaliação do presidente e deseja o início de uma apuração parlamentar.
— A CPI é o instrumento mais cabível. A Polícia Federal pode investigar, mas a CPI, por ser conduzida por um poder tem muito mais legitimidade. O ato não foi só contra o Executivo — declarou Cid que, no entanto, disse que seguirár a orientação do partido, que ocupa o Ministério da Previdência de Lula com Carlos Lupi.
O recolhimento das assinaturas para abertura de uma CPI no Senado está sendo tocado pela senadora Soraya Thronicke (União-MS), que é crítica a Lula. Após a declaração do presidente, ela se manifestou nas redes sociais dizendo que “não cederá a pressões políticas” para desistir da iniciativa.
Entre os signatários da CPI proposta por ela há tanto parlamentares petistas, como críticos ao novo governo, como Marcos do Val (Podemos-ES) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). A bancada do PL tenta fazer com que a gestão petista também seja alvo das invesrigações e tenta apurar o que chamam de omissão dos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio Monteiro.
A declaração de Lula de que a CPI poderia causar “uma confusão tremenda” marcou uma mudança no que vinham pregando parlamentares petistas, que chegaram a apresentar um requerimento ao Congresso para a abertura da comissão mista, com deputados e senadores.
Após a orientação do presidente, parlamentares do PT deixaram de defender o uso do colegiado da mesma forma. O discurso agora é que é preciso esperar até a volta dos trabalhos do Congresso, em fevereiro, para decidir. O próximo líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), já disseram que o partido pode não apoiar a CPI no próximo mês.
Um dos autores do requerimento de uma comissão mista, o deputado Rogério Correia (PT-MG), agora diz que as investigações feitas pelo Poder Judiciário “estão indo bem e o Parlamento pode ser dispensado desta tarefa, se ocupando da reforma tributária e da organização das comissões como prioridade”.
Além do perigo de a CPI sair do controle do governo e da máxima de que se sabe como as comissões começam, mas nunca como terminam, o novo governo ainda está em processo de construção da base parlamentar. Embora já haja uma aproximação avançada com PSD e MDB, há ainda o desejo de consolidar a aproximação com União Brasil e ter diálogo com setores do PP, Republicanos e até do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O requerimento de Soraya Thronicke já tem o número necessário para que a CPI seja instalada. Apesar disso, a senadora precisará colher novos apoios caso assinaturas de petistas e de outros aliados do governo sejam mesmo retiradas.
