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Padrinho político de dois ministros no governo, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) se tornou uma pedra no sapato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal do Senado. Em campanha para voltar a comandar a Casa, o parlamentar passou a fazer acenos à oposição ao dar vazão a pautas que incomodam o Palácio do Planalto. Ao mesmo tempo, travou a sabatina de indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para, segundo aliados do petista, tentar influenciar nas escolhas para o Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República. As informações são de Lauriberto Pompeu, do jornal O GLOBO.
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Entre as medidas que Alcolumbre colocou em votação está o projeto que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país, que vai de encontro a uma das bandeiras da esquerda. O texto, aprovado também no plenário do Senado, teve a oposição do governo, que ainda discute um possível veto de Lula. Ele também conduziu a aprovação a toque de caixa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do STF, pauta encampada pela oposição.
Em outro movimento que desagrada a base, o senador escolheu Efraim Filho (União-PB), ex-aliado de Jair Bolsonaro, para relatar uma PEC que torna crime o porte de qualquer quantidade de drogas. A descriminalização é defendida pela esquerda e está sendo julgada no STF. Procurado, Alcolumbre não quis comentar.
Como presidente da CCJ, cabe ao senador controlar a pauta de votações da comissão, poder que costuma usar para ampliar sua influência na Casa e até fora dela. Em 2021, por exemplo, segurou por quatro meses a sabatina do ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro ao STF, após desentendimentos com o então presidente pelo controle do extinto orçamento secreto.
Agora, em meio à indefinição de Lula sobre quem vai escolher para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no STF e para chefiar a PGR, Alcolumbre segura há um mês a sabatina de três nomes escolhidos pelo presidente para o STJ. A etapa é o primeiro passo para que eles recebam o aval do Senado e possam assumir os cargos.
O subprocurador Paulo Gonet é apontado como nome que tem o apoio de Alcolumbre para comandar a PGR. Alas do PT, porém, tentam convencer Lula a indicar o também subprocurador Antonio Bigonha. Para a vaga do STF o preferido do parlamentar é o do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. O ministro da Justiça, Flávio Dino, contudo, é o favorito no governo para ficar com a cadeira. Integrante da CCJ, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) reclama da indefinição sobre as sabatinas dos indicados ao STJ.
— Todas as indicações e projetos relevantes seguem a tramitação Alcolumbre na CCJ. O segredo não está no tempo. Está no custo — disse Vieira.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aliado de Alcolumbre, haverá um esforço concentrado, em data ainda a ser marcada, para fazer as sabatinas pendentes.
— Vamos definir nos próximos dias esse esforço concentrado para apreciação das autoridades — disse ao GLOBO.
Referência do partido
Apesar dos gestos recentes, Alcolumbre ainda é o principal interlocutor entre o governo e o União Brasil. Durante a transição, Lula atribuiu ao senador a escolha de Waldez Góes como ministro da Integração Nacional. Ele também participou do processo de escolha de Juscelino Filho para o Ministério das Comunicações e é aliado dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Celso Sabino (Turismo).
Integrantes da articulação do governo já mostraram, nos bastidores, desconforto com algumas movimentações de Alcolumbre, como no caso do marco temporal e na aprovação de uma PEC que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União — o que vai representar mais despesas ao governo. Atribuem, contudo, às movimentações eleitorais de olho na sucessão do Senado e não descartam a possibilidade de apoiá-lo.
