quinta-feira 21 de novembro de 2024
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, saindo do Palácio da Alvorada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a agenda de votações no Congresso Nacional - Foto: Poder360/Reprodução
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domingo 5 de novembro de 2023 às 16:22h

Alexandre Padilha aumenta contato com o Centrão para aprovar receitas

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O ministro Alexandre Padilha bateu em outubro segundo Tiago Mali e Mariana Haubert, do Poder 360, seu recorde de reuniões com congressistas do Centrão. Foram 28 presenças de deputados e senadores do PP, PL e Republicanos na agenda oficial do principal articulador político do governo. O número supera os 24 petistas recebidos pelo chefe da Secretaria de Relações Institucionais no mesmo período.

Padilha repete a receita que o ajudou a aprovar o marco fiscal em maio: às vésperas de votações importantes, se aproxima do Centrão e dos partidos que têm ministérios, mas não se comprometem a votar com o governo (PSD, MDB e União Brasil).

Outro momento em que o grupo teve mais receptividade foi em julho, quando tiveram início as negociações pela entrada do PP e do Republicanos no governo. Só naquele mês, o ministro recebeu 21 congressistas dos 2 partidos.

Em 7 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o então líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), e o ainda líder do Republicanos, Hugo Motta (PB). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), principal balizador da reforma ministerial, e outros congressistas do Centrão também participaram do jantar no Palácio da Alvorada.

O Executivo faz agora um esforço para aprovar no Congresso projetos considerados essenciais para aumentar a arrecadação da União no próximo ano. Uma das prioridades é o projeto de taxação de offshores e de fundos exclusivos no Brasil –com poucos cotistas, os chamados “super-ricos”. O texto foi aprovado pela Câmara em 25 de outubro e será analisado pelo Senado.

A troca no comando da Caixa Econômica Federal, em 25 de outubro, é também um exemplo das exigências do grupo para entregar o que o governo precisa. A indicação do novo presidente do banco, Carlos Antônio Vieira Fernandes, foi feita a Lula pelo presidente da Câmara.

Com um número insuficiente de deputados aliados eleitos, Lula já sabia desde o início de seu 3º mandato que precisaria ampliar o número de deputados e senadores que pudessem votar com o governo em pautas econômicas importantes.

A agenda de Padilha, no entanto, mostra que ele se concentrou em atender as demandas do PT, especialmente em janeiro e fevereiro. Os deputados e senadores petistas representam 13% do Congresso. São, no entanto, 30% dos congressistas citados na agenda oficial de Padilha.

A presença desses congressistas começou a diminuir a partir de abril e maio, quando o ministro passou a receber mais integrantes dos partidos independentes. A exceção foi junho, quando os petistas voltaram a frequentar mais o gabinete do ministro.

O resultado do PT é puxado pela presença constante em reuniões com outros grupos políticos dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT). Padilha, porém, também recebeu praticamente todos os integrantes da bancada petista ao longo do ano. Acesse aqui a quantidade de compromissos de todos os congressistas com Padilha.

Levantamento do portal Poder360 na agenda oficial do ministro mostra 837 citações a congressistas em 1.267 compromissos de 1º de janeiro a 29 de outubro. Só foram considerados os deputados e senadores em atividade no momento do compromisso. O número de nomes registrados é maior do que o total de deputados (513) e de senadores (81) porque em vários casos um mesmo congressista participou de mais de uma reunião.

O fato de um deputado ou senador não ser citado na agenda oficial do ministro não significa que não tenha participado de reuniões com Padilha. Há encontros que não são devidamente registrados. O levantamento do Poder360 considera apenas o que é citado na agenda oficial.

O Poder360 entrou em contato com a Secretaria de Relações Institucionais para eventuais comentários do ministro. Em nota, o órgão afirmou que o titular  cumpre agendas com políticos de “todas as legendas”. “Os encontros não se restringem a reuniões na sede da SRI, também são realizadas agendas em outros Estados da Federação, como reuniões com consórcios estaduais e associações municipais, além de encontros com as bancadas dos partidos, participação em convenções, entre outros”.

Aliados e preteridos

A Rede, PC do B e PV somam 15 congressistas (2,5% do total). Seus representantes, no entanto, aparecem 55 vezes na agenda do ministro. O Psol, com 12 deputados e 1 senador, apareceu só em 5 compromissos.

Principais aliados de Lula na campanha eleitoral, integrantes do PSB representaram apenas 4% das menções a congressistas na agenda de Padilha ao longo do ano. Integrantes do partido do vice-presidente Geraldo Alckmin reclamam da perda de espaço no governo, especialmente depois da reforma ministerial realizada em setembro.

Na ocasião, Márcio França deixou o Ministério de Portos e Aeroportos para assumir o então recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Desde então, a nova estrutura ainda não teve indicação de secretários.

Embora tenha sido criado em 13 de setembro, o ministro Márcio França (PSB) só foi autorizado a fazer nomeações a partir de 4 de outubro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que criou a estrutura inicial do ministério.

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o que tem a maior distância entre a representação no Congresso e a presença na agenda de Padilha. A lista é seguida por União Brasil, Republicanos e PP  -justamente o grupo de partidos a quem o governo agora recorre por votos.

Outro lado

Eis a íntegra da nota da Secretaria de Relações Institucionais enviada em 2.nov.2023:

“Nota da Secretaria de Relações Institucionais sobre as agendas de Padilha.

“Ao cumprir uma de suas principais funções que é a articulação política com o Poder Legislativo e com os partidos políticos, o titular da pasta de Relações Institucionais cumpre agendas com políticos de todas as legendas. Os encontros não se restringem a reuniões na sede da SRI, também são realizadas agendas em outros estados da federação, como reuniões com consórcios estaduais e associações municipais, além de encontros com as bancadas dos partidos, participação em convenções, entre outros.

“Todas as agendas são elaboradas com base nos convites recebidos pelo ministério das Relações Institucionais, e, também, com base em ocorrências factuais, como enchentes ou estiagens que atingem estados e municípios do país.

“SRI – 2 de novembro de 2023”.

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