Alexandre Frota e seus seguidores entram na mira da justiça; saiba mais

O deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP) e um grupo de seguidores de sua página na rede social Facebook serão investigados por ofensas à juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª Vara de Osasco.

Na última terça (18), a magistrada condenou Frota por injúria e difamação por ter publicado em suas redes sociais uma foto do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) com a fase “a pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito”. Wyllys nunca disse tal frase.

A magistrada condenou Frota a 2 anos e 26 dias de detenção, considerando que ele atentou contra a imagem do deputado, mas transformou a pena em uma multa de R$ 295 mil e prestação de serviços à comunidade. O deputado eleito pelo PSL deverá picotar folhas de papel de processos antigos que estão sendo descartados após a informatização da Justiça de Osasco.

Após ser comunicado sobre a sentença Alexandre Frota, ainda na terça, se manifestou no Facebook colocando em dúvida a imparcialidade da magistrada atribuindo a ela vinculação partidária. “A justiça de Osasco reduto do Pt me condenou (sic)”, diz o texto de apresentação que fez ao compartilhar a notícia da sentença.

Alexandre Frota também publicou um vídeo zombando da decisão. Na gravação ele corta folhas de papel com uma tesoura e finge chorar. Imediatamente centenas de pessoas comentaram as publicações, grande parte com ofensas à magistrada.

Na quarta-feira (19) de manhã, Zanetti foi informada por colegas sobre os ataques e passou a fazer cópia das manifestações agressivas. Levou-as ao conhecimento do Ministério Público Federal no mesmo dia.

Com a representação feita por ela, foi aberta uma investigação sobre injúria funcional, quando o agente público é insultado ao desempenhar sua função.

A Procuradoria solicitou ao Facebook a preservação do conteúdo das mensagens ofensivas à magistrada, já que usuários poderiam apagar suas postagens.

Em seguida, o caso foi encaminhado ao juiz federal Rafael Bispo, de Osasco, que determinou que o Facebook informe a identidade de cada pessoa por trás dos perfis que atacaram a juíza. O caso agora corre sob sigilo.

O jornal Folha de SP publicou que os investigadores estão trabalhando para que um grupo de pessoas acusadas de ofender a magistrada seja intimado a prestar esclarecimentos à Justiça Federal logo no início de janeiro.

A juíza Adriana Zanetti também irá processar o futuro deputado na esfera cível, por danos morais.

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais), que irá auxiliá-la no processo, divulgou nota em apoio à magistrada dizendo que repudia “as agressões e reitera total apoio à magistrada”.

“O respeito às decisões judiciais e ao Poder Judiciário é fundamental para a preservação do Estado Democrático de Direito”, diz a carta assinada pelo presidente Fernando Mendes.

Esta não é a primeira vez que Frota entra em colisão com um integrante do Judiciário.

Em julho, ele foi condenado a indenizar em R$ 50 mil Luiz Eduardo Scarabelli por dizer que “o juiz não julgou com a cabeça, julgou com a bunda”, um processo movido por ele contra uma ex-ministra do governo Dilma Rousseff (PT).

Scarabelli absolveu a ex-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, no governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci, processada por Frota por ter criticado a visita dele ao ministro da Educação, Mendonça Filho.

A assessoria de Alexandre Frota foi informada pela reportagem sobre o caso, mas não comentou.