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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que deu 48 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o motivo de ter passado dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, já considerou pedido de asilo político por parte de um investigado de acordo com Eduardo Gonçalves, do O Globo, como motivo para prisão preventiva.
Esse entendimento foi adotado no processo em que o ex-deputado Daniel Silveira foi condenado a oito anos de prisão pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
“Em que pese as informações desencontradas dos advogados, em verdade, há prova da tentativa de obtenção de asilo para eventual tentativa de se furtar à aplicação da lei penal, com a fuga do território nacional, o que impõe a necessidade de manutenção de custódia cautelar”, escreveu Moraes no despacho assinado em agosto de 2021.
Em nota, a defesa do ex-presidente negou que ele tenha pedido asilo político à Hungria e explicou que ele “ficou hospedado” na representação diplomática para “manter contatos com autoridades do país amigo, inclusive o primeiro-ministro”.
A estada de Bolsonaro ocorreu quatro dias depois do ex-mandatário ter o passaporte apreendido em uma operação que o investigava por participação em um suposto plano de golpe de Estado. O caso foi revelado pelo jornal norte-americano New York Times, que teve acesso às imagens de câmeras de segurança da embaixada da Hungria.
A Polícia Federal investiga as circunstâncias e a motivação com que Bolsonaro passou duas noites na embaixada. Uma das suspeitas é que ele tentou buscar asilo político para escapar da Justiça brasileira. Os prédios das embaixadas têm uma proteção especial estabelecida pela Convenção de Viena e ficam fora do alcance das autoridades nacionais.
Em julho de 2021, quando Daniel Silveira enfrentava investigações por ataques ao Supremo, a coluna do Guilherme Amado, do Metrópoles, noticiou que ele havia pedido asilo político para quatro embaixadas diferentes – três de países europeus e uma de uma nação asiática.
Logo que a notícia veio à tona, Moraes intimou a defesa de Silveira para que se explicasse em um prazo de 48 horas. O ministro do Supremo tomou a mesma atitude com Bolsonaro nesta segunda-feira.
Na ação 1.044, com o intuito de reverter a manutenção da prisão preventiva, os advogados de Daniel Silveira argumentaram que não houve nenhum pedido de asilo político formal e classificou as notícias como “mentirosas”.
“O suposto pedido de asilo foi utilizado pelo Relator (Alexandre de Moraes) para manter a prisão preventiva do Requerido, o que é uma falácia”, escreveu a defesa na ação.
