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No afã de garantir o abastecimento energético em meio à crise na Ucrânia, o governo alemão anunciou que vai operar três refinarias da petroleira russa Rosneft. No entanto, este ato constitui uma ilegalidade, acusa a empresa.
As sanções econômicas contra Moscou continuam a ter consequências no Ocidente. Com a inflação mais alta dos últimos 49 anos, os preços dos combustíveis disparados e um perigo real de desindustrialização, a Alemanha tomou a decisão de assumir o controle de três refinarias que são operadas por duas subsidiárias da Rosneft, uma das maiores empresas de energia da Rússia.
O Ministério da Economia alemão informou que as três usinas — administradas pelas subsidiárias Rosneft Deutschland GmbH e RN Refining & Marketing GmbH — agora serão controladas pela Rede de Agência Federal do país alemão porque “a Rússia não é mais um fornecedor confiável de energia” .
No entanto, a Rosneft divulgou um comunicado no qual expressa sua rejeição à nova medida pelas autoridades alemãs, em que aponta a medida como um ato fora da lei.
“Esta decisão é ilegal e, na verdade, é uma expropriação da propriedade dos acionistas como resultado de uma situação deliberada criada pelas sanções da União Europeia e as ações dos reguladores alemães e poloneses, cujo objetivo era confiscar bens”, disse a empresa russa.
Segundo a Rosneft, o governo alemão não tem base legal para assumir o controle das refinarias, pois a petroleira sempre cumpriu todas as exigências e marcos legais estabelecidos pelo país governado por Olaf Scholz.
Além disso, esclarece a empresa, os reguladores alemães reconheceram em várias ocasiões que a Rosneft trabalha na Alemanha de forma transparente e aberta no mercado, garantindo o fornecimento de combustível aos consumidores.
“Apesar da situação ainda difícil no mercado de energia alemão, a Rosneft Deutschland continuou a cumprir sua obrigação de fornecer produtos petrolíferos integralmente e negociou os novos contratos necessários para garantir a segurança do abastecimento, especialmente na região de Berlim-Brandenburg e no oeste da Polônia”, explicou a companhia petrolífera russa.
Por este motivo, a empresa fundada em 1993 não descarta a possibilidade de intentar uma ação judicial contra os responsáveis por esta decisão.
“A Rosneft trabalhará em todas as medidas possíveis para proteger seus acionistas, incluindo o recurso aos tribunais […]. Consideramos que isso é uma violação de todos os princípios fundamentais da economia de mercado e dos fundamentos civilizadores de uma sociedade construída sobre princípio da inviolabilidade da propriedade privada”, alertou a empresa.
A Rosneft diz que investiu uma fortuna em projetos de refino em solo alemão. O valor investido, diz, é superior a US$ 4,6 milhões (R$ 24,1 milhões), e já se previa ainda mais negócios no domínio da transição para os biocombustíveis.
Segundo o Ministério da Economia alemão, a Rosneft responde por cerca de 12% do refino de petróleo bruto do país.
As refinarias que as autoridades alemãs querem assumir fornecem derivados de petróleo para o nordeste da Alemanha, incluindo a capital, Berlim.
As tensões entre a petroleira russa e o governo de Olaf Scholz ocorrem em um momento em que a Europa enfrenta dificuldades para se abastecer de energia, principalmente gás, recurso no qual a Rússia é um dos principais produtores mundiais.
No entanto, as sanções impostas pelos líderes ocidentais a Moscou devido à operação militar russa na Ucrânia foram contraproducentes para a própria União Europeia (UE), que tomou medidas drásticas para reduzir sua dependência de combustíveis russos.
