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No momento em que o Brasil passa por dias duríssimos, marcados por mortes de cidadãos com o novo coronavírus, um novo mapa da corrupção se forma no território nacional.
Passa tanto por fraudes na compra de respiradores a desvios de recursos que deveriam ser usados para amenizar a pandemia a compras irregulares de equipamentos hospitalares e falhas na construção dos hospitais de campanha.
Levantamento feito pelo Jornal de Brasília junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e entre autoridades de vários estados aponta que foram feitas denúncias e estão sendo apuradas investigações em 16 unidades da Federação. Mas o número pode ser bem maior.
Compras e desvios
As investigações estão sendo priorizadas nos estados do Amapá, Amazonas, Rondônia, Acre, Pernambuco, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. Estão sendo realizadas, de forma sigilosa, também em prefeituras e em outros estados.
No Pará, o MPF autorizou o bloqueio de R$ 25 milhões das contas do governador Helder Barbalho (MDB) e outros sete investigados pela operação Para Bellun, da PF, pela compra de equipamentos diversos no valor de R$ 50,4 milhões para a área de saúde do estado. Do total desse montante, metade foi paga de forma antecipada à empresa fornecedora, a SKN do Brasil.
Não servem
Apesar disso, os respiradores que chegaram, além de terem demorado, eram de modelo diferente do que foi contratado e não servem para o tratamento de vítimas da covid-19.
O governo paraense divulgou nota afirmando que os cofres foram ressarcidos e a empresa processada. “Agi a tempo e evitar danos ao erário público”, disse o governador, em entrevista.
Resta saber o que acham as famílias das vidas que, pela falta de um respirador, tiveram de ser interrompidas.
No Rio, já há até processo de impeachment aberto
No Rio de Janeiro, onde está em curso a Operaçao Placebo, da PF, foram feitas investigações até na residência do governador Wilson Witzel (PSC), que teve aprovado recentemente pedido de impeachment contra ele pela Assembleia Legislativa do estado. A investigação apura a existência de esquema montado entre integrantes do governo e o Instituto de Atenção Básica e Atenção à Saude (Iabas) para desviar recursos públicos destinados à instalação de hospitais de campanha.
O governador chegou a ser alertado por um parecer da procuradoria-geral do estado sobre o risco de problemas com o contrato com a Iabas, mas manteve integralmente o acerto com o instituto, que estabelecia que a entidade deveria receber de forma antecipada pouco mais de R$ 8 milhões. Só que antes mesmo do início das obras, foram liberados R$ 70 milhões ao Iabas.
Duas semanas atrás, Witzel anunciou o rompimento do contrato e disse que a empresa estava importando carrinhos de anestesia, em vez de respiradores. A direção do instituto, entretanto, argumentou que o governo tinha conhecimento do que foi comprado.
Em São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiga supostas irregularidades do governo estadual na compra sem licitação de 3 mil respiradores da China ao valor de R$ 550 milhões. A investigação foi determinada mediante denúncia feita pelo senador Major Olímpio (PSL-SP) e tem sido negada pelo governador do estado, João Dória (PSDB).
Outro estado onde os casos não passam despercebidos é Santa Catarina, onde o Legislativo local abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra emergencial de 200 respiradores, mediante o pagamento antecipado de R$ 33 milhões.
O curioso é que o governador do estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), comprou respiradores de outra empresa por R$ 70 mil, cada, e estes por R$ 165 mil a unidade.
