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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin (PSB), ressaltou, na quarta-feira (21), o compromisso do governo federal de fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) para enfrentar os desafios globais da saúde, impostos pelas mudanças demográficas e epidemiológicas e pela incorporação de novas tecnologias no setor.
“Quando eu fiz medicina, era estetoscópio, aparelho de pressão e raio-x. Hoje, tomografia computadorizada, ressonância magnética, PET-SCAN, e nós vamos ter monoclonais. Então o custo sobe. É um desafio para o mundo inteiro, como ter um custo menor e resultado melhor”, explicou o ministro, na abertura do Fórum Saúde, do grupo Esfera Brasil.
O investimento em inovação, ciência e tecnologia é um dos caminhos para enfrentar os desafios da saúde. E os valores têm aumentado. No Fórum, Alckmin destacou os recursos para o Ceis, anunciados na semana passada, que já somam R$ 57,4 bilhões. É o maior volume de investimentos públicos e privados na última décadas, para a retomada da política de desenvolvimento para o setor.
Desde janeiro de 2023, o Ceis já conta com financiamento público de R$ 16,4 bilhões. São R$ 8,9 bi do PAC Saúde, R$ 4 bi do BNDES e R$ 3,5 bi da Finep.
Além disso, indústrias do setor da saúde anunciaram investimentos privados no valor de R$ 39,5 bilhões. A produção estimada é de 120 milhões de frascos por ano, para atender prioritariamente às demandas da população brasileira por meio do SUS.
Esses anúncios ocorreram durante evento para anunciar avanços da missão 2 da Nova Indústria Brasil, relacionada ao fortalecimento do complexo da saúde para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde.
Registro de Patentes
No evento que discutiu a importância da estratégia nacional de saúde para atrair mais investimentos em inovação e expansão para o setor, o ministro destacou a meta do governo de reduzir para dois anos o tempo de registro de patentes no Brasil, igualando à média dos países em desenvolvimento e atraindo mais investimento.
“Se aqui leva sete anos e meio e lá fora leva dois, vai investir lá fora. Então, nós estabelecemos uma meta. Já reduzimos para quatro anos e meio. Na minha parede está escrito: 2025, três anos, e em 2026, dois anos. Meta”, salientou o ministro sobre o compromisso do Mdic.
O vice-presidente também ressaltou os recursos para financiamento de inovação, pesquisa e desenvolvimento. A Nova Indústria Brasil (NIB) disponibiliza R$ 66 bilhões, com taxa TR, do BNDES, Finep e Embrapii.
Também na abertura do Fórum, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que será publicada uma portaria, nesta quinta-feira (22), para fortalecer o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com apoio à informatização. Ela também reforçou a importância da estratégia de desenvolvimento do CEIS.
“O ponto estratégico é a aliança da ciência, tecnologia e inovação com o SUS, com a direcionalidade que está na missão 2 da política industrial que, por ser missão, direciona esse esforço para as necessidades da nossa população”, explicou.
Já em painel sobre a importância da estratégia nacional de saúde, o secretário executivo do Mdic, Márcio Elias Rosa, reforçou que a NIB reconhece o potencial de desenvolvimento social e econômico a partir dos novos processos que surgem com a indústria 4.0, que também vão beneficiar o setor da saúde.
“O Brasil não tem só um grande mercado, dito sob o ponto de vista do governo, que é do SUS. Nós temos uma grande capacidade produtiva. Nós temos uma grande academia capaz de estudar. Essa grande potencialidade é que precisava, de fato, ser reconhecida na política pública. E passou a ser com a NIB e o Complexo Econômico Industrial da Saúde”, ressaltou o secretário.
Recursos para a NIB
O recurso para financiar o desenvolvimento industrial cresceu. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin anunciaram um incremento de R$ 42,7 bilhões para o Plano Mais Produção (P+P), coordenado pelo BNDES e que financia a Nova Industrial Brasil.
A soma passa a R$ 342,7 bi, com recursos do BNDES, da Finep e Embrapii, e reforço das linhas de crédito do Banco do Nordeste/BNB (R$ 16,7 bi) e do Banco da Amazônia/ Basa (R$ 14,4 bi), dando mais capilaridade e diversidade regional à NIB. Lançado em janeiro deste ano, junto à NIB, o Plano Mais Produção já contava com R$ 300 bi do BNDES, Finep e Embrapii. O total aportado pela Finep subiu de R$ 40 bi para R$ 51,6 bi.
