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“É lamentável que o prefeito, mais uma vez, vete projetos dos vereadores”, declarou Aladilce Souza (PCdoB), ouvidora-geral da Câmara, após ser surpreendida com a publicação, no Diário Oficial do Município, de uma nova redação da Lei nº 9.266, conhecida como Lei da Zabumba, que refere-se à contratação de artistas locais para eventos patrocinados pela Prefeitura.
A lei aprovada no ano passado, a partir de projeto de autoria da vereadora, preconiza “a contratação de artistas e conjuntos musicais para eventos culturais, shows e festejos realizados pelos entes públicos, com verbas oriundas do Município de Salvador, devendo obedecer ao percentual mínimo de 60% de profissionais que expressam e valorizam a cultura baiana e que tenham seus escritórios comerciais estabelecidos no Município de Salvador”.
Simbolismo negativo
Com os vetos do prefeito, a lei volta a não ter um percentual definido, como era em 2017. Além disso, ficava instituído que 10% das contratações deveriam “ser de artistas, trios de forró, grupos ou quadrilhas tradicionais, compostos exclusivamente por mulheres, quando coubesse”.
Esse, lembra Aladilce, foi um projeto aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, em coautoria com o vereador Henrique Carballal (PDT). “Essa atitude demonstra a falta de sensibilidade e de respeito com a Casa, além da falta de valorização da nossa cultura regional”, enfatizou a vereadora.
“É por isso que ele é conhecido como ACM Veto”, ironizou Aladilce. No seu entendimento, a decisão tem um simbolismo negativo muito forte, por ter sido editada justamente na véspera do São João. “Os forrozeiros já estão sofrendo com a pandemia e ACM Neto faz questão de agravar a situação”, frisou a vereadora.
