AL-BA vota proposta de Rui Costa para alterar diretrizes orçamentárias de 2021

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes, convocou uma sessão na Casa Legislativa nesta quarta-feira (21), às 14h, para votar uma alteração  nas diretrizes orçamentárias de 2021.

A proposta do governador pretende conforme Bnews, mudar o artigo 70 da lei, e pede que a realização das transferências de recursos e a assinatura de convênios ou instrumento congêneres destinados à saúde pública e à educação não dependerão da situação de adimplência do município que pediram reconhecimento de calamidade pública na AL-BA por causa do coronavírus.

A sessão extraordinária vai ocorrer no plenário da Casa Legislativa, de forma presencial e virtual.