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Agora compete ao governador Rui Costa. Foi protocolado esta semana, pelo deputado estadual Jacó (PT), um Projeto de Indicação ao Governo do Estado que sugere a Criação da Lei Mário Gusmão, um auxílio emergencial no valor de R$ 500 (pagos em 4 parcelas) para um dos setores mais atingidos pela pandemia da Covid-19, o de cultura e eventos.
“Este projeto de indicação, intitulado ‘Mário Gusmão’, visa a instituição de auxílio financeiro emergencial à classe artística e todos os demais profissionais da cadeia produtiva da cultura de nosso estado de modo a minimizar os impactos econômicos decorrentes da suspensão dos eventos presenciais em 2021, em razão do cenário que ainda impõe a manutenção de medidas restritivas e distanciamento social para controle e prevenção do novo coronavírus”, diz o projeto.
Caso a indicação seja aceita pelo Governo, a Lei Mário Gusmão estabelece auxílio de reforço à renda a profissionais da cultura e de eventos, no valor de R$ 500, compreendendo os meses de março a junho, que tiveram prejuízos nas suas atividades em virtude da pandemia.
O deputado estadual Jacó justifica sua indicação por entender que tanto os artistas, como os demais trabalhadores da cultura na Bahia, compõem o primeiro setor a sofrer severas dificuldades financeiras por conta do isolamento social, fundamental no combate à epidemia.
“Faz mais de um ano que teatros, museus, espaços culturais, casas de shows e congêneres estão fechados e inúmeras atividades continuam sendo adiadas ou canceladas. São milhares de trabalhadores que continuam precarizados, sem perspectiva de retomada das atividades e em situação de desalento”, diz.
A proposta de lei surgiu após uma conversa do deputado e o ator e diretor Dody Só, que procurou o mandato com a sugestão e interessado em discutir caminhos de socorro aos artistas. “Precisamos de interlocução nas esferas de poder. A Lei Aldir Blanc foi um divisor de águas. Por ser de execução rápida, facilitou a vida de muitos. Acontece que muita gente pequena, que atua na produção e nos bastidores, continua sem remuneração”, comentou.
É o que também pensa a ativista e drag queen Petra Perón. “Precisamos pensar naqueles e naquelas que estão na produção, nas coxias, em frente à máquina de costura, com os pincéis de maquiagem e que não monetizaram neste período e não estão executando ou foram contemplados por nenhum edital. Precisamos pensar no pós Lei Aldir Blanc, no pior momento da pandemia”, reflete.
A Lei Mário Gusmão é uma homenagem, segundo o proponente, “ao maior ator negro contemporâneo da Bahia”, e que participou de inúmeras produções audiovisuais, peças de teatro e espetáculos de dança, “tornando-se um ícone para a classe artística negra baiana e brasileira e com inúmeras contribuições na luta pela igualdade racial e livre orientação sexual no Brasil”. Natural de Cachoeira, Mário Gusmão faleceu em 1996.
