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Assessor especial de Assuntos Legislativos da ALBA, o advogado Breno Valadares falou sobre o processo legislativo para uma plateia bastante atenta - Foto: Divulgação
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terça-feira 28 de novembro de 2023 às 10:58h

AL-BA dá boas-vindas aos deputados jovens baianos

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O Programa Deputados Jovens Baianos, da Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria estadual de Educação (SEC), recebeu, nesta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), todos os 63 estudantes selecionados em edital realizado pela pasta.

As boas-vindas aos deputados jovens, advindos de todos os 27 territórios de identidade do Estado, foram dadas ainda pela manhã, quando eles conheceram as instalações do Parlamento baiano. Pela tarde, os estudantes reuniram-se no Auditório Jornalista Jorge Calmon, onde foram recepcionados pelo diretor parlamentar Geraldo Mascarenhas, pela coordenadora do Programa Escola e o Legislativo e do Programa Deputado Jovem Baiano, Laura Ramos, pela coordenadora de Políticas para a Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Lima, pelo coordenador de Juventude da SEC, Igor dos Anjos, que foi deputado jovem federal em 2019, e pelo assessor especial de Assuntos Legislativos da AL-BA, o advogado Breno Valadares.

Geraldo Mascarenhas falou sobre a importância do programa e lembrou que ele já existia anteriormente na ALBA, com o nome de Parlamento Jovem, mas que agora tomou outra dimensão por conta da parceria com a SEC. Para estimular o pensamento político dos estudantes, ele citou uma frase do presidente norte-americano John Kennedy: “Não pergunte o que seu país pode fazer por você. Pergunte o que você pode fazer pelo seu país”. Por fim, questionou aos deputados jovens baianos sobre o que o país poderia esperar deles, enquanto parlamentares.

Uma introdução do processo legislativo foi feita por Breno Valadares. E ainda houve uma aula sobre o processo eleitoral no Brasil. Na sequência, os jovens participaram da formação de partidos políticos fictícios, da eleição dos líderes partidários e da formação das chapas para a Mesa Diretora.

“É muito incrível, porque aqui a gente consegue ter realmente uma vivência com os deputados, a gente consegue ter uma visão de como funciona a Assembleia e como as decisões são tomadas. É muito interessante a gente se colocar no lugar desses deputados, dessas estruturas tão importantes que muitas vezes as pessoas não têm noção do que se trata”, disse a deputada jovem baiana Laís César Nery de Castro, estudante do Centro Educacional Santamariense, em Santa Maria da Vitória, Oeste da Bahia.

Ela foi selecionada com um projeto de lei que implementa, nas escolas baianas, clubes para que jovens consigam desenvolver habilidades fora do currículo tradicional como apoio à descoberta vocacional.

O jovem deputado Isac Costa Lima, aluno do Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro, em Jacobina, que escreveu um PL de remodelação das universidades públicas, para transformá-las em polos de inovação, também disse que poucos conhecem as atividades do Legislativo e que o programa é muito importante por trazer esse conhecimento aos jovens, “que são o futuro do Brasil”.

“Não tem como nem explicar participar desse projeto de tamanha importância, que oportuniza a nós jovens dizer as coisas que a gente tem, as nossas propostas para melhoria do nosso Estado”, declarou a jovem deputada Maria Eduarda Souza Reis, da comunidade de Bom Jesus, no interior do município de Serra Preta. Estudante do Colégio Estadual Renato Medeiros Neto e filha de agricultor, ela contou que o seu PL é sobre a “implementação de um percentual de produção orgânica em mercados de hortifrútis, a fim de garantir uma renda extra ao agricultor, que é muito desvalorizado, e diminuir o uso de agrotóxicos que trazem danos à saúde”.

Programação

A cerimônia de posse dos deputados jovens baianos, escolhidos entre 230 estudantes inscritos no edital, com idade mínima de 15 anos e matriculados no ensino médio de escolas públicas e privadas de toda a Bahia, ocorrerá nesta terça-feira (28), às 9h, no plenário da ALBA, com a eleição da Mesa Diretora, espelhando os ritos do Legislativo baiano. A solenidade contará com a presença do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD) e da secretária de Educação, Adélia Pinheiro.

As atividades prosseguem na quarta-feira (29), quando haverá finalização de pareceres com servidores da ALBA, trabalhos das comissões e reunião partidária. Os projetos de lei criados pelos deputados jovens baianos tramitarão nas comissões parlamentares por eles criadas e encaminhados à votação no plenário juvenil. No último dia, quinta-feira (30), haverá sessão plenária, entrega dos diplomas e reflexões sobre a vivência parlamentar.

De acordo com a coordenadora do Programa Escola e o Legislativo e do Programa Deputado Jovem Baiano, Laura Ramos, trata-se de um projeto que visa despertar no jovem interesse em participar ativamente das atividades do Legislativo. “É importante esse jovem levar para sua comunidade a sua experiência, a vivência parlamentar, despertando assim a sua visão crítica de cidadão, para influenciar outras pessoas, outros alunos”, disse.

O edital que selecionou os jovens deputados teve as inscrições encerradas no dia 30 de outubro. Para participar, o estudante teve que elaborar um projeto de lei de sua autoria, pensando na realidade do seu estado, observando problemas que precisam de solução e propondo possíveis alternativas em formato de proposição legislativa. A seleção dos estudantes foi realizada por servidores da SEC e do Programa Deputado Jovem Baiano na primeira semana do mês de novembro.

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