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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordenou grupo de trabalho para a reforma tributária, disse em entrevista à CNN que a redação da matéria apresentada na quinta-feira (23) receberá apenas ajustes “residuais” antes de ir ao plenário.
“Até o momento da votação, todo texto é preliminar. Falta um acerto aqui, outro ali. Há ainda a conversa com os governadores sobre como vai funcionar o Fundo [de Desenvolvimento Regional]. Mas o que falta decidir é residual”, disse.
Reginaldo Lopes reiterou que o texto será votado ainda em julho e disse esperar que a matéria seja aprovada com cerca de 380 votos favoráveis.
O FDR aparece como um dos principais pontos de divergência ainda remanescentes para a matéria. Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com governadores estaduais para discutir a questão.
No texto apresentado, o fundo crescerá progressivamente de 2029 a 2033, quando atingirá R$ 40 bilhões. O mecanismo será voltado especialmente a estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Mas estados do Sul e Sudeste pleiteiam maior fatia do montante.
O deputado Reginaldo Lopes confirmou que esse é um dos temas que ainda podem receber ajustes antes da votação em plenário. O valor mencionado no texto pode subir cerca de R$ 10 bilhões.
O Fundo foi criado para compensar os estados pelo fim da “guerra fiscal” — considerado um dos principais ganhos de eficiência que a reforma tributária trará.
Arthur Lira pretende levar a reforma tributária ao plenário da Casa entre os dias 5 e 6 de julho. Lopes confirmou agenda intensa na próxima semana para os articuladores, em que haverá encontros com representantes do setor produtivo e entes deferados.
