AIEA aprova resolução que condena Irã por seu programa nuclear

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) adotou nesta quarta-feira (5) em Viena uma resolução que chama a atenção do Irã pelo desenvolvimento de seu programa nuclear.

O texto do conselho de governadores foi apresentado pelo Reino Unido, França e Alemanha (o chamado grupo E3) e aprovado por 20 dos 35 países do organismo, incluindo os Estados Unidos, que inicialmente relutaram por temer aumentar as tensões no Oriente Médio, informaram à AFP três diplomatas.

Rússia e China votaram contra, e 12 países se abstiveram. Um membro estava ausente.

Essa resolução é a primeira nesse sentido desde novembro de 2022 deste organismo que faz parte do sistema das Nações Unidas.

O texto lamenta novamente a ausência de “respostas técnicas críveis” sobre a presença de vestígios inexplicáveis de urânio em duas instalações não declaradas.

“É essencial e urgente” que Teerã esclareça a situação e forneça acesso aos locais em questão, diz o texto confidencial, que a AFP pôde consultar, enquanto evoca a possibilidade de solicitar “um relatório completo” ao diretor-geral da AIEA, Rafael Grossi.

A resolução também diz que o Irã deve “reverter a retirada da acreditação” de alguns de seus inspetores mais experientes e reconectar as câmeras de vigilância “sem demora”.

O objetivo é elevar a pressão sobre o Irã, que nos últimos anos tem restringido sua cooperação com essa agência da ONU.

Embora não tenha consequências imediatas, poderia ser o prelúdio para levar a questão ao Conselho de Segurança da ONU, que tem capacidade para impor sanções.

No entanto, isso é apenas uma possibilidade, pois dois dos membros do Conselho com direito a veto, Rússia e China, se aproximaram significativamente do Irã nos últimos dois anos.

O texto foi modificado após intensas negociações com os Estados Unidos, que haviam se oposto a uma iniciativa similar do grupo E3 em março e não estavam a favor dessa nova resolução que acabou sendo aprovada.

“Contraproducente”

O Irã, que criticou perante o conselho de governadores uma ação “contraproducente (…) desprovida de qualquer fundamento”, já ameaçou responder, sem dar detalhes.

O país nega querer fabricar uma bomba, mas seu programa nuclear continua se desenvolvendo.

Durante os debates que começaram na segunda-feira em Viena, os europeus denunciaram avanços nucleares “sem precedentes para um Estado não dotado de armas atômicas”, evocando uma situação “alarmante”.

Segundo a AIEA, o Irã é o único país sem armas atômicas que enriquece urânio ao nível de 60%, próximo dos 90% necessários para desenvolver uma bomba, e acumula estoques cada vez maiores.

“Essa escalada prejudica significativamente a segurança internacional e compromete a arquitetura global de não proliferação”, apontou o grupo E3 em um comunicado.

De acordo com os três países, “a confiança se deteriorou ainda mais” pelas recentes declarações públicas de autoridades no Irã sobre uma possível evolução da doutrina nuclear em direção a objetivos supostamente militares.

O Irã abandonou gradualmente os compromissos que assumiu no âmbito do acordo internacional de 2015 com Estados Unidos, China, Rússia, França, Alemanha e Reino Unido.

Esse pacto, conhecido pelas siglas JCPOA, deveria regular suas atividades atômicas em troca do levantamento das sanções internacionais.

Mas após a retirada dos Estados Unidos do acordo, decidida em 2018 pelo então presidente Donald Trump, o pacto perdeu efeito. E em 2022 as negociações em Viena para reativá-lo fracassaram.

Em uma declaração conjunta citada nesta quarta-feira pela agência iraniana Irna, Irã, Rússia e China pediram aos “países ocidentais que mostrem vontade política e tomem medidas” para permitir o retorno ao JCPOA.