Agenda regulatória vai crescer, mas ANP não tem condições de atender, diz Saboia

A cinco meses de deixar o cargo, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, diz que não será possível entregar, como gostaria, toda a regulamentação da Nova Lei do Gás ao mercado. Já há algum tempo, o executivo alerta que sem orçamento e quadro de pessoal adequados é impossível dar conta de tantos regulamentos.

“Nós temos uma agenda regulatória de 82 ações, e vai crescer ainda mais com a aprovação do marco regulatório do hidrogênio. E ainda vai ter CCUS (captura de carbono), Combustível do Futuro, tudo isso passa pela agência. Achar que essa equação pode fechar desse jeito é contratar um problema para o desenvolvimento desses mercados, que eu espero que não aconteça”, disse após participar de seminário sobre hidrogênio na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Ele explicou que o posicionamento não é crítica, mas apenas um alerta, e que tem falado sobre o problema com órgãos do governo, sem receber resposta. Segundo Saboia, o momento agora é de se preparar para finalizar o mandato, e disse que vai traçar algumas metas com a diretoria para tentar finalizar até o dia 22 de dezembro, quando deixa a ANP.

“É importante alertar, eu tenho alertado isso aos órgãos do governo. Tenho conversado com os parlamentares que são importantes nas comissões que dizem a respeito à infraestrutura, tudo que tem relação com a ANP, para mostrar esse cenário, porque eu acho que é o papel da agência”, afirmou.

Saboia lembra que o orçamento da ANP atualmente é 18% do que era em 2014 e que o último concurso público foi realizado em 2015.