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O ministro da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro, assinou nesta terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, Memorandos de Entendimento (MdE) entre o Brasil e a Bolívia com objetivo de estimular o desenvolvimento da agropecuária e da agroindústria. Os acordos firmados entre os países reafirmam o compromisso de trabalhar conjuntamente na construção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do setor.
Já para estimular a inovação da indústria e do comércio de insumos para a agricultura e para a pecuária, principalmente em fertilizantes, calcário e outros insumos para a nutrição de plantas, foi assinado MdE entre o Ministério da Agricultura Pecuária (Mapa), Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ministério de Minas e Energia (MME) do lado brasileiro, e os ministérios do Desenvolvimento Rural e Terras (MDRT) e dos Hidrocarbonetos e Energia (MHE) da Bolívia.
A cooperação prevê a realização de estudos para aumentar a produção de fertilizantes nos dois países por meio de construção de fábricas de fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos.
A Bolívia tem grandes reservas de gás natural, fundamental para a produção dos nitrogenados, além de minerais usados em outros tipos de nutrientes, mas carece de capacitação e de recursos para desenvolver suas cadeias – carência que o memorando tenta reduzir ao prever ações de cooperação técnica, plano de desenvolvimento industrial e programa de atração de investimento, entre outras medidas.
Acordos entre Brasil e Bolívia
O ministro Carlos Fávaro destacou a importância da assinatura dos acordos no compromisso do governo do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin para diminuição da dependência brasileira de fertilizantes importados. “As alternativas precisam ser criadas, uma delas é o suprimento de gás natural com preços mais competitivos. Para que a gente possa restabelecer a construção e finalizar, por exemplo, a planta de Três Lagoas (MS) e em Cuiabá (MT), o suprimento de gás natural da Bolívia é fundamental”, disse.
O acordo cooperação tecnológica entre instituições de pesquisa firmado entre Mapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) MDRT prevê a criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes dos países e a elaboração de um plano estratégico.
“No aspecto de transferência de tecnologia, assinamos agora o acordo para que as relações bilaterais entre Brasil e Bolívia criem laços mais profundos e mais frutíferos. O Brasil cumpre esse papel também de liderança na agropecuária por todo o continente. Com esse acordo firmado, a Embrapa poderá colaborar com a agropecuária boliviana”, ressaltou Fávaro.
Os memorandos terão vigência de cinco anos, podendo ser renovados.
Estavam presentes o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckimin; o ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira; ministra das Relações Exteriores do Estado Plurinacional da Bolívia, Celinda Sosa Lunda; a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá; e os ministros do Desenvolvimento Rural e Terras, Remmy Gonzáles Atila e dos Hidrocarbonetos e da Energia, Franklin Ortiz.
