Acordo deve colocar deputado baiano no comando da CCJ da Câmara

Em uma estratégia que pode fortalecer o grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na missão de eleger um sucessor na Casa Legislativa, o União Brasil pediu para assumir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no ano que vem, enquanto o PP ficaria com a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A manobra dos dois partidos romperia um acordo alinhavado no ano passado para que o PL de Jair Bolsonaro assumisse a CCJ, que é o colegiado mais disputado da Casa, responsável por analisar temas jurídicos e eventuais processos de impeachment do presidente da República.

Na proposta apresentada nesta terça na reunião de líderes da Câmara, o União Brasil propôs indicar o deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil) para comandar a CCJ, enquanto o PP ainda estuda um nome para indicar à CMO, que antes estava certa de ir para o PT. Tantos os petistas, quanto os bolsonaristas do PL escolheriam segundo Lauriberto Pompeu, Gabriel Sabóia e Victoria Abel, do O Globo, outras comissões. A proposta é defendida também por integrantes da cúpula MDB — e conta com a anuência de Lira.

PL e PT possuem as maiores bancadas da Câmara, mas a interlocutores, o líder do União Brasil na Casa, o também baiano Elmar Nascimento, argumenta que as duas legendas já tiveram a prioridade no ano passado, quando Rui Falcão (PT-SP) presidiu a CCJ e Luiz Carlos Motta (PL-SP) foi o relator do orçamento.

O União Brasil também diz que o PL deve comandar a CCJ no ano que vem e que seria o único partido a ocupar os dois principais espaços da Casa na mesma legislatura.

Um pacto firmado no ano passado, quando as legendas formaram um blocão para dividir os comandos das comissões, previa que o comando da CCJ neste ano ficaria nas mãos do PL. Isso implicaria uma votação simbólica no plenário da Câmara. Líderes do Centrão, porém, ameaçam apresentar uma candidatura em bloco e contar com traições ao PL na votação secreta no plenário, numa manobra para forçar o PL a abrir mão do acordo firmado para ficar com a CCJ neste ano.

Líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ) confirma a pedida do União Brasil, mas nega que o partido de Bolsonaro possa abdicar da CCJ.

— O União Brasil quer a CCJ, como todos querem a CCJ, mas ela será do PL. Não faremos acordo. Quando não se tem acordo, o que se faz? Cumpre o regimento. E a maior bancada é a nossa, que tem o direito à primeira pedida — afirma.

Líder da minoria na Câmara, a deputada Bia Kicis (PL-DF) também diz não ver a intenção do partido em abrir mão do colegiado.

– A nossa intenção é que fique com o PL.

O indicado pelo União para a CCJ, o deputado Arthur Maia, já presidiu a comissão em 2022, é próximo do presidente da Câmara e foi escolhido a dedo por ele para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de Janeiro. Ele também é aliado de Elmar Nascimento, que almeja suceder Lira na presidência da Câmara no ano que vem.

Além da CCJ e da CMO, outras comissões também são desejadas pelos partidos. Como as emendas de comissões foram turbinadas, os colegiados de Saúde, Integração Nacional, Agricultura e Esportes são cobiçados.