Dez entidades de magistrados, defensores e advogados lançaram manifesto em que defendem a implantação imediata do ‘juiz de garantias’. O modelo está sob análise do Supremo Tribunal Federal e deverá ser votado no próximo dia 9.
O juiz de garantias deverá exercer suas funções no âmbito do inquérito policial. A ele caberá manter o controle da legalidade da investigação.
“Juiz de garantias é tão juiz quanto qualquer outro”, diz o documento, subscrito pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD), Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACrim) e Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), entre outros importantes grupos jurídicos.
“Dizer que a instituição da figura trará lentidão no andamento das causas é criar problema a partir de algo que não existe”, avalia o criminalista Renato Stanziola Vieira, presidente do IBCCrim.
Ele destaca que ‘a separação de competências se presta a otimizar os procedimentos’. “O país está perto de uma solução nada surpreendente para um velho e constrangedor problema.”
As entidades alertam que ‘ainda não se conseguiu alterar a espinha dorsal do Código de Processo Penal que vigora há quase 100 anos, tomando sua estrutura como sacrossanta’.
Mais de 800 agentes e operadores de viagens de Bogotá e Lima, capitais da Colômbia e do Peru, respectivamente, conheceram, nesta semana, os atrativos turísticos baianos e a infraestrutura oferecida para visitá-los. As informações foram passadas pela Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), durante o Meeting Brasil Latin America, evento que promove o destino Brasil em quatro mercados da América do Sul, incluindo rodadas de negócios.
Nesta sexta-feira (4), a Setur-BA fará o trabalho promocional em Córdoba, na Argentina. Na segunda-feira (7), será a vez de Assunção, capital do Paraguai. “O mercado internacional é o nosso principal foco para a promoção da Bahia, neste momento. A América Latina é importantíssima para nós, é o principal polo emissor de turistas do exterior para o nosso estado”, explica o diretor de Promoção da Setur-BA, Pedro Gramacho.
No meeting, profissionais do setor são capacitados sobre as 13 zonas turísticas da Bahia e seus diferenciais competitivos. São realizadas também negociações comerciais entre operadoras de turismo e companhias aéreas, do Brasil e de outros países.
Panrotas
A Setur-BA ainda promove o destino Bahia no Panrotas Next, ação itinerante do veículo de comunicação brasileiro para profissionais de turismo, que acontece em quatro cidades do país. Nesta semana, a equipe do órgão já esteve em Goiânia e segue para Ribeirão Preto, Porto Alegre e Curitiba.
Homenagem
A Setur-BA foi homenageada, nesta quinta-feira (3), no Wish Hotel, em Salvador, durante o Conect 4 You, evento que reuniu 350 agentes e operadores de viagens do Mercosul, organizado pela Itaparica Tour Operator. A secretaria teve o reconhecimento pelo trabalho de incremento das atividades turísticas na Bahia. “É gratificante receber essa homenagem de uma das maiores operadoras de turismo do país, principalmente, com a presença de tantos profissionais nacionais e estrangeiros, que estão conhecendo o nosso trabalho”, declarou a chefe de gabinete da Setur-BA, Giulliana Brito.
No Conect 4 You, os participantes tiveram uma programação que ofereceu capacitação, exposição e oportunidades de negócios, com todas as atividades relacionadas aos atrativos turísticos da Bahia.