Ações judiciais contra fake news não se confirma na campanha

Passado quase um mês do início oficial da campanha eleitoral, o volume de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre desinformação e pedidos de retirada de conteúdos da rede está bem abaixo do esperado anteriormente.

Até momento, foram apenas três os principais casos julgados pelo Tribunal. Outros pedidos foram indeferidos porque a Justiça Eleitoral entendeu que os casos se alinhavam ao pleno exercício da liberdade de expressão e opinião do eleitor.

Já nos órgãos regionais, as ações também não são numerosas. Ainda assim, decisões proferidas preocupam, pois sinalizam ameaças à liberdade de expressão.