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Conforme levantamento realizado por Iamany Santos*, do A Tarde, entre 2010 e 2021, a Bahia registrou 39.037 acidentes de trabalho no estado, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do SUS. Em 2010 foram 1.133 casos, porém, no ano passado o número saltou para 6.469, um crescimento de 470% no período. As áreas com o maior taxas de acidentes e de mortes no trabalho são: construção civil, indústria, agricultura, mineração e transporte, especialmente motociclistas.
A fim de orientar e conscientizar para a importância da segurança no trabalho, o Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizaram uma campanha que começou dia 11 de abril e se estendeu até ontem.
A programação consistiu em uma série de intervenções digitais através de cards e cartilhas, com informações sobre os direitos do trabalhador e orientações de alerta sobre as condições de trabalho, que foram compartilhados pelas redes sociais, além de vídeos com histórias de trabalhadores que sofreram acidentes no trabalho.
Também foi realizada uma audiência pública na câmara dos vereadores e sessões de discussão sobre o tema. No evento de encerramento da campanha, os representantes dos três órgãos fizeram um balanço da campanha. O evento começou às 14 horas e foi realizado nas dependências do Salvador Shopping.
Segundo Cleber Cremonese, professor do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, esse aumento no número de casos pode ter várias razões, entre elas: uma melhora na notificação de casos e o aumento no número de trabalhadores nos últimos dez anos. “Conforme os anos foram passando a melhor notificação fez com que aparecesse casos que antes não eram notificados como acidente de trabalho”, explica.
Informalidade
Entretanto, um aspecto preocupante da atualidade é a grande quantidade de trabalhadores informais, devido ao desemprego. “A empresa formal precisa fazer a prevenção, a educação coletiva e precisaria oferecer proteção individual. Nos últimos anos as pessoas precisaram buscar sua renda por outros meios que não através da CLT e nesses meios talvez não haja educação preventiva”, afirma. Os trabalhos por conta própria, por aplicativo ou MEI tornaram a condição do trabalhador mais precária, uma vez que não possibilita que esse trabalhador usufrua das estruturas governamentais que os amparam em casos de acidente.
Devido a esse alto índice de trabalhadores informais, a campanha foi voltada para a conscientização do trabalhador sobre quais são seus direitos e como reivindicar melhores condições de trabalho. “O foco principal foi ajudar a população a entender qual o problema, como está o problema e depois conversar com o trabalhador”, pontua Cleber.
Segundo estudo divulgado pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA em 2020, as motocicletas já representavam 20% do total de mortes por acidentes de trabalho no trânsito. Esse dado aumenta a preocupação com a precarização da qualidade das condições de trabalho devido ao aumento das atividades informais, principalmente a partir de trabalhos realizados por aplicativos de entrega.
“Falando da Bahia, o número de trabalhadores informais é muito superior ao número de pessoas com um trabalho formal. A empresa por lei tem que oferecer condições ao trabalhador, senão, ela corre um grande risco de ser penalizada. No caso do trabalhador informal não há nenhum suporte”, explica Cleber.
Legalidade
Uma das formas de ajudar a proteger esse trabalhador é uma boa orientação dos profissionais de saúde do SUS, que devem notificar sempre que identificarem um caso de acidente de trabalho. Através das perguntas feitas durante o atendimento, o profissional pode precisar o motivo do acidente e então emitir uma CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), a partir da qual o trabalhador pode procurar assistência.
De acordo com Ilan Fonseca, procurador do trabalho no Ministério Público do Trabalho (MPT), o trabalhador pode realizar uma denúncia ao ministério e até mesmo emitir a própria CAT, caso seja necessário. “Muitas vezes esses são trabalhos que exigiriam uma carteira assinada mas junto ao desemprego e à informalidade vem a precarização”, pontua Ilan.
O empoderamento do trabalhador sobre as ferramentas legais para a garantia de direitos é parte importante do processo de diminuição no número de casos de acidentes. “Nós criamos esses materiais informativos com uma linguagem de fácil entendimento”, conta o procurador.
Além disso, lutar pela formalidade do trabalho é uma forma de garantir a segurança do trabalhador e a correta execução das leis trabalhistas. “É preciso lutar pela formalidade, é o melhor caminho para evitar acidentes de trabalho, porque numa empresa as normas e as regras vão estar sendo cumpridas”, afirma Cleber. “A principal obrigação de uma empresa não é garantir que o trabalhador vá trabalhar com vida e que ele volte com vida para sua casa”, complementa Ilan.
Por Iamany Santos e supervisão do editor Rafael Tiago Nunes do A Tarde.
