‘Acho que é importante ampliar a base com o Centrão’, diz Flávio Dino

Um dos três representantes do PSB na Esplanada, Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) avalia que a entrada do Centrão é positiva para o governo, pois tende a aumentar a fidelidade desse grupo político ao Palácio do Planalto nas votações no Congresso, e justifica o movimento com a “ética do resultado”. A tese, porém, vai de encontro ao que defende o presidente do partido do ministro, Carlos Siqueira, que critica publicamente a aliança com siglas que deram sustentação à gestão de Jair Bolsonaro.

Em entrevista a Sérgio Roxo, do jornal O Globo, Dino fala sobre as especulações em torno de seu nome para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), defende a continuidade da apuração sobre as agressões sofridas pelo ministro da Corte Alexandre de Moraes e acredita que ainda “vão aparecer os elos perdidos” que culminaram nos ataques do 8 de janeiro.

O seu partido, o PSB, tem três ministérios. Há quem ache o espaço muito grande considerando o tamanho da bancada. Como avalia isso?

O espaço que pessoas filiadas ao PSB ocupam não necessariamente são derivadas da representação partidária. O Alckmin é vice-presidente da República, foi governador de São Paulo. Ele está no ministério mais por ter relação com segmentos econômicos do que propriamente ser filiado ao PSB. No meu caso também esse raciocínio é válido porque faço aqui uma política ampla. A rigor, um espaço assim mais partidário é o Márcio França.

A entrada do Centrão no governo pode ajudar?

Na medida em que uma força política está sentada na Esplanada, penso que aumenta o comprometimento dela com os resultados do governo.

É importante, então, ampliar a base com o Centrão?

Acho que sim. O Brasil é um país muito grande. O (ex-presidente) Fernando Henrique (Cardoso) cunhou uma análise em que ele dizia que no Brasil você não tem propriamente partidos fortes, mas o Congresso é forte. E o Congresso hoje é muito mais forte do que nos anos 1990, pelo instituto das emendas impositivas. Então, levando em conta essa realidade, eu lembro sempre Max Weber: é a ética do resultado.

O projeto das fake news, que incorporou propostas do Ministério da Justiça, não chegou a ser votado na Câmara. Haverá alguma outra iniciativa para tratar da regulação das redes sociais?

Esse tema pode voltar à Câmara no segundo semestre, porque as pautas econômicas serão superadas. Creio que haverá um espaço para construção de uma pauta mais institucional.

Um relatório da PF informou o senhor, na véspera dos atos de 8 de janeiro, sobre o risco de ataques. Continua avaliando que todas as medidas possíveis foram tomadas?

Aqui no ministério, sim. Nós não temos uma força de policiamento ostensiva. Tem a Força Nacional, que só pode atuar a pedido ou com anuência do governador. Na noite do dia 7, eu comuniquei o governador (Ibaneis Rocha, do Distrito Federal). Mandei um informe da PF por e-mail e WhatsApp e baixei a portaria. A resposta veio domingo (8 de janeiro) à noite (depois dos ataques). E vou te dizer: vão aparecer os elos perdidos dessa história. Porque os elos perdidos são aqueles que engendraram. Esses ainda não apareceram, mas eu garanto que vão aparecer e acho que este ano.

Engendraram o quê?

O 8 de janeiro, a ausência da polícia.

Fala isso com base nas investigações?

Com base na minha determinação e nas investigações. Aquilo não aconteceu por acaso. Não foi um aglomerado de vândalos que se aproveitaram de uma falha da segurança e resolveram quebrar tudo. Houve dolo. Houve pessoas que se ocuparam de montar a situação que gerou a depredação dos prédios. Essas pessoas vão aparecer, assim como os depredadores e os financiadores apareceram e estão sendo processados.

Havia uma promessa de dividir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, mas isso não ocorreu. Como o senhor avalia?

No meu tempo de trabalho, 12 horas ou 14 horas por dia, 80% são voltados à segurança pública e 20% são aos temas da Justiça. Porque é uma necessidade nacional, é uma orientação do presidente. E no caso do tema Justiça hoje, você tem o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que faz muita política de Justiça. Claro que a gente faz também. Acho que está funcionando (como está) porque há uma complementaridade. A resposta ao 8 de janeiro não teria sido tão rápida se fossem dois ministérios.

Por quê?

Porque era a mesma pessoa que cuidava da intervenção na polícia e da interface com o Poder Judiciário.

Os suspeitos de agressão ao ministro Alexandre de Moraes podem ser enquadrados em crime contra o Estado Democrático de Direito?

Tem que continuar a apuração, é algo abstratamente possível. Pode ter essa possibilidade da relação com a função.

Houve excesso na busca e apreensão?

Eu tenho convicção absoluta de que a Polícia Federal acertou ao pedir a medida e, claro, o Poder Judiciário ao deferir. Essa ideia é minimizadora dos riscos que a democracia sofre ou erradamente pode pensar que os riscos já foram superados. Não foram.

O nome do senhor surgiu como cotado ao STF. Tem interesse na vaga?

Eu não faço campanha. Não sou candidato e não reivindico. E, até este presente momento, o problema não existe. Porque eu acabei de sair de um despacho com o presidente da República e, no momento final, estavam só eu e ele e mais ninguém, e ele não tocou nesse assunto. Se ele não toca no assunto, eu também não toco. Estou muito feliz em ser ministro da Justiça, estou focado no trabalho. Eu sou senador até 2030, então não tenho agonia. Gosto muito do que eu faço.

A permanência do procurador-geral, Augusto Aras, tem sido defendida por aliados. Como o senhor vê?

Eu acho que o presidente da República deve ouvir todas as pessoas. Há segmentos que apoiam o presidente defendendo o doutor Aras? Há. Acho que ele deve examinar essa possibilidade. O que eu vejo é que ele próprio vai conversar com as pessoas. Porque na indicação da Defensoria Pública Geral da União, ele só nomeou depois de conversar com os nomes que estavam na lista. Eu imagino que, em relação ao PGR, ele vai ouvir uns quatro ou cinco nomes que pessoas ao redor dele defendem.