Ação de Lula contra delegado da Polícia Federal ganha fôlego

A ação por danos morais do ex-presidente Luiz Inácio da Silva contra o delegado da Polícia Federal (PF) Felipe Pace, por incluir o nome do petista na delação de Antonio Palocci, ganhou novo fôlego. Advogado do petista, Cristiano Zanin vai inserir no processo um relatório de Marcelo Dhaer, também delegado da PF, que encontrou inconsistências na delação premiada do ex-ministro no âmbito da Operação Omertà, desdobramento da Operação Lava-Jato. Para a defesa, isso comprovaria que Pace extrapolou a função pública do cargo que ocupa, já que o ex-chefe do Executivo não era investigado, indiciado, citado e nem foi ouvido no processo.

Posteriormente à delação, em junho de 2018, Pace enviou o depoimento de Palocci para Curitiba. E em outubro, às vésperas do primeiro turno da eleição, o então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal, tornou público o conteúdo. O relatório de Dhaer, porém, dá conta que não existem provas que corroborem com a narrativa do ex-ministro.

Lula pede indenização de R$ 100 mil. Além do ex-presidente, o depoente citou Guido Mantega e o Banco BG Pactual. Zanin aguarda o julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, após a 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo julgar a causa improcedente.

Na apelação, Zanin argumentou, entre outros pontos, que Lula não era investigado no processo policial e que Pace atacou a honra do ex-presidente ao relacioná-lo às planilhas da Odebrecht e, consequentemente, a repasses “ilícitos”. “Vale dizer: as graves agressões contra o ex-presidente, tratadas no despacho como fatos, não passam de meras conjecturas fantasiosas do réu, sem qualquer lastro com a realidade, ou com a seriedade esperada de tão relevante agente federal. Nesse ponto, importante salientar que o autor teve suas contas e viu as contas de seus familiares e colaboradores devassadas, e nenhum valor ilegal foi encontrado em qualquer delas”, afirma o documento da defesa.

Ao Correio Braziliense, Zanin destacou que a defesa tem elementos para comprovar os danos morais ao ex-presidente. “Nós já recorremos. A sentença foi proferida, e existe um recurso de apelação. Agora, vamos levar esse relatório mais recente apresentado pela PF, constatando que a versão do Palocci é mentirosa. Isso vai reforçar o que sempre dissemos, tanto na parte das ações penais quanto nas ações de reparação”, disse.