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Após ser absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador Sergio Moro fez elogios a Corte, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e reforçou conforme Camila Turtelli, do O Globo, sua atuação política ao sinalizar que será cabo eleitoral de projeto para “derrotar o PT” em 2026. Ele também chamou de ‘boato’ a possibilidade de um revés no seu julgamento concluído ontem.
— Os boatos sobre minha cassação eram exagerados. O TSE fez ontem um julgamento técnico, independente e rejeitou as acusações falsas e mentirosas que foram feitas buscando a cassação do meu mandato — disse Moro nesta quarta-feira.
Ele disse ainda conforme o jornal, que o julgamento o fez refletir sobre sua história.
— Quando era juiz, diziam que era impossível combater no Brasil a grande corrupção e acabar com a impunidade. E nós fizemos a Lava Jato, produto, sim, das instituições brasileiras, mas em relação ao qual eu tive uma participação relevante durante quatro anos — disse.
Moro afirmou que tem planos de participar da campanha presidência de 2026, apoiando um candidato que não seja o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que irá defender um projeto para derrotar o PT. Ele citou como possibilidades, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do mesmo partido dele, o de São Paulo, Tarcísio de Freitas e o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
— Oposição sim, mas sem que nós alimentemos essa polarização nacional — disse.
— Pretendo continuar sendo oposição ao governo Lula, e vejo, infelizmente, o país em rumos errados em vários cenários. Entre eles, por exemplo, no aumento da tributação sobre a população e no aumento da dívida pública sem controle de gastos—
Julgamento
O TSE absolveu Moro de acusações sobre abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação, a partir de pedidos apresentados pelo PL e a Federação Brasil da Esperança (que reúne PT, PCdoB e PV) para rever a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que rejeitou as acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação.
É ainda possível recorrer no próprio TSE com os chamados embargos de declaração ou, se houver questão constitucional, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No julgamento na noite de terça-feira, o relator da ação contra o ex-juiz, ministro Floriano de Azevedo Marques, manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, e foi seguido, até agora, pelos ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques e pela ministra Cármen Lúcia.
Abuso de poder
No imbróglio que chegou até o TSE, Moro é acusado pelo PT e pelo PL de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Os partidos alegam que o hoje senador levou vantagens sobre seus concorrentes ao se declarar como pré-candidato à Presidência meses antes da campanha oficial e que teve gastos acima do permitido para quem disputou uma vaga ao Senado.
O político paranaense foi inocentado no mês passado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), mas as siglas recorreram ao TSE, que agora avalia o caso. Nesta terça-feira, quando o julgamento foi retomado, foi feita a leitura do parecer do Ministério Público Eleitoral e as sustentações orais da acusação e da defesa. PT e PL sustentaram que Moro teria ultrapassado o teto permitido para os gastos nas campanhas para o senado e, assim, teria se beneficiado.
Como mostrou O O Globo, antes do julgamento o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), procurou o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, e os demais integrantes do tribunal para defender a absolvição do ex-juiz. Diante do cálculo político envolvendo a análise do caso, nos bastidores hoje a maré é vista como favorável ao senador.
Moro foi apresentado pelo Podemos como pré-candidato a presidente no final de 2021, mas deixou a legenda em abril de 2022 depois de conflitos com a cúpula da sigla. O partido exibiu na TV inserções com o ex-juiz que agora estão sendo usadas como evidência de que a campanha para o Senado ficou desequilibrada em favor do ex-juiz da Lava-Jato.
Para os advogados do senador, contudo, o impacto eleitoral foi baixo e não representou vantagem. Esse já foi o principal ponto sustentado no julgamento no TRE, quando saiu vitorioso. A defesa ainda deve apontar para as brechas na lei envolvendo a pré-campanha, sob o argumento de que não se pode penalizar um candidato que faz algo que não é proibido.
