Presidente do TSE, Alexandre de Moraes vai inaugurar, nesta semana, o novo nome do Salão Nobre do tribunal, que passará a ser chamado Espaço Ministro Sepúlveda Pertence. A solenidade de aposição será às 11h desta quinta-feira (21). A homenagem a Sepúlveda, falecido no início do último mês de julho, foi …
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De todos os bens deixados pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, o xodó dos filhos segundo o colunista Robson Bonin, da Veja, é uma biblioteca com nada menos que 8.000 volumes, um vasto acervo sobre direito, literatura, filosofia, história, entre outros. “Surgiram rumores de que a biblioteca do …
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O presidente Lula (PT), homenageou neste domingo (2) o jurista Sepúlveda Pertence, que morreu em Brasília aos 85 anos. Em nota, Lula afirmou que “José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil”. “Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado …
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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, foi lembrado como um defensor da reconstrução democrática e dos direitos fundamentais por autoridades do país neste domingo (2). O magistrado morreu, aos 85 anos, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Ele estava internada há uma semana, no Hospital Sírio Libanês, …
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2) em Brasília. Pertence estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. O ex-ministro tinha 85 anos. O falecimento de Pertence foi lamentado pelo ministro da Corte Luís Roberto Barroso. “É triste a notícia da partida de José …
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Há exatos 28 anos, em 13 de maio de 1996, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, enviava as primeiras urnas eletrônicas aos tribunais regionais eleitorais (TREs). O equipamento, inicialmente chamado de Coletor Eletrônico de Voto (CEV), estreou nas Eleições Municipais de 1996. De lá para …
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Com a aprovação no Senado nesta última quarta-feira (13), Paulo Gustavo Gonet Branco será o décimo procurador-geral da República desde a redemocratização do país. É o quarto nome escolhido para o cargo pelo presidente Lula, ao longo de três mandatos. Antes, o presidente escolheu três procuradores-gerais, que atuaram entre 2003 …
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Um mês e meio após o fim da mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-geral da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue em busca do próximo titular da cadeira e, nesta semana, mais dois subprocuradores entraram no páreo. Um deles é Aurélio Rios, ligado a …
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O presidente Lula pretende encerrar nesta semana as conversas com os cotados para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e fazer segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sua indicação em breve para o posto. Integrantes do governo tiveram a sinalização de que a escolha será feita ainda …
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Travada em meio a cálculos políticos do governo, a indicação do presidente Lula para a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República) tem demora inédita em mais de 30 anos. A indefinição completa um mês nesta quinta-feira (26) e compromete a independência do órgão e o planejamento de ações. O então ex-presidente Lula durante cerimônia de …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse nesta segunda-feira (25) que o Brasil “teve a graça divina” de ter Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República pelos últimos quatro anos. O magistrado discursou durante a Sessão de Outorga da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, …
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A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recebeu nesta segunda-feira (25) a comenda da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, a mais alta homenagem concedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a personalidades ou entidades que prestaram relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do MP brasileiro. …
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, terá uma espécie de festa de despedida no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um dia antes do final do seu mandato, em 25 de setembro, na segunda-feira que vem. O CNMP, que é presidido por Aras, irá homenagear autoridades segundo a coluna de …
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A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, é uma das onze personalidades que receberá a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público no ano de 2023. O Conselho da Ordem do Mérito reconheceu que a PGJ do Ministério Público do Estado da Bahia preenche os requisitos necessários por prestar relevantes e …
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O ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) rebateu neste domingo (16) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que afirmou na véspera que ele “já pode fundar uma igreja” por causa da “chuva de Pix” que recebeu após ter o mandato cassado. Dallagnol publicou nas redes sociais que, com a …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ironizou o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), neste último sábado (15) ao afirmar conforme o Estadão que ele “já pode fundar uma igreja” por causa da “chuva de Pix” que Dallagnol disse ter recebido após ter o mandado cassado. A declaração do …
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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de junho para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins foi aprovado nesta última quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado após sabatina e pelo plenário da Casa, na sequência. De acordo …
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Na tarde daquela sexta-feira de novembro de 2019, Lula se preparava para deixar a cela de 25 metros quadrados onde havia passado 580 dias. No espaço transformado em prisão para abrigar o ex-presidente, o advogado Cristiano Zanin se dirigiu a ele na última conversa que tiveram dentro do prédio da Polícia Federal, …
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Vários procedimentos investigatórios instaurados para apurar eventuais crimes cometidos pelo ex-presidente Bolsonaro foram remetidos pela Ministra Carmen Lúcia para o juízo competente de primeiro grau. Tal fato causou estardalhaço na imprensa e nas redes sociais, mas sem nenhuma razão para isso. A Ministra simplesmente fez cumprir o que determina a …
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No final da gestão do ministro Luiz Fux na presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o lobby dos cartórios de Alagoas obteve vitória inédita segundo o jornal Folha de S. Paulo, atropelando dispositivos constitucionais. Por maioria, o colegiado julgou procedentes cinco recursos administrativos contra decisões que negaram a concessão …
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Bolsonaro e Lula já estão no TSE para a cerimônia. O petista chegou acompanhado de Dilma, do ex-governador Geraldo Alckmin e de outros aliados. O presidente estava com a primeira-dama, Michelle, e o filho Carlos Bolsonaro. Alguns dos presentes: Jair Bolsonaro, presidente da República e candidato à reeleição; Rodrigo Pacheco, …
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O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, atribuiu nesta última terça-feira (26) a adesão de banqueiros ao manifesto contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) à perda de receita devido ao Pix. Nogueira reage à “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”, que conta com …
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Aliados do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, João Doria, decidiram judicializar a disputa e devem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar garantir o resultado das prévias do partido, realizadas em novembro do ano passado. O pano de fundo do movimento do ex-governador de São Paulo é …
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O ministro Humberto Martins adicionou à pauta de julgamentos da Corte Especial nesta próxima terça-feira (30) antiga disputa judicial entre a BR Distribuidora e o Grupo Forte que envolve o pedido de indenizações bilionárias. Em setembro último, o advogado Ricardo Alexandre Hidalgo Pace, representante da Forte S/A, requereu o substabelecimento …
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O advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, passou a representar uma empresa em litígio contra a União dias antes do julgamento de uma ação sobre indenizações que podem chegar a R$ 8 bilhões. Trata-se de antiga disputa judicial entre …
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O presidente do STF, Luiz Fux, tem motivos adicionais conforme reportagem do portal Metrópoles para ser contra o voto impresso, bandeira de Jair Bolsonaro. Quando foi juiz eleitoral, em 1994, Fux constatou fraudes em 90% das urnas da zona eleitoral por que era responsável, fez prisões em flagrante, foi ameaçado de morte …
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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deixaram de lado as disputas internas e se uniram para contrapor a corte às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro. Nove integrantes do tribunal e ex-presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgaram nota conjunta na manhã desta última segunda-feira (2) conforme a Folha …
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A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, sobre o voto impresso, promove audiência pública nesta quinta-feira (20), às 15 horas, no plenário 13, com os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Neri da Silveira e José Sepúlveda Pertence. Também participarão da discussão o engenheiro …
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As três principais seccionais da OAB devem ter eleições politizadas neste ano. Em São Paulo, o grupo de advogados “Prerrô”, ligado ao PT e crítico da Operação Lava Jato conforme a coluna Esplanada, vai lançar Dora Cavalcanti. Ela deve enfrentar um candidato de direita, apoiado pelo ex-presidente Marcos da Costa. …
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O Ministério Público Federal mira suposta compra e venda de quatro obras de Cândido Portinari pela offshore Dortmund, gerida por Verônica Serra, filha do ex-ministro José Serra (PSDB) e alvo de investigações da Lava Jato sobre lavagem de propina. A transferência teria sido feita pela Hexagon, offshore controlada pelo empresário …
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enxergaram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo as revelações feitas nesta sexta-feira (24) pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Um deles é o crime de advocacia administrativa: segundo Moro, o presidente queria acessar relatórios de inteligência de investigações …
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Sem autorização da Justiça para ir ao enterro de seu amigo, o advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, 74, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mandou uma carta para ser lida no velório, nesta quarta-feira (26). Sigmaringa morreu nesta última terça-feira (25). Ele estava internado no …
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O Ex-presidente Lula está se recusando a aceitar uma proposta da justiça de prisão domiciliar. O petista foi preso e condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, porém tem recebido apelos para que aceite cumprir sua pensa em casa. De acordo com a Folha, o petista resiste, pois usa …
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Um grupo de 30 juristas, entre eles um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um ex-ministro da Justiça, entregou nesta sexta-feira, 19, à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, um documento cobrando providências sobre o suposto esquema de disseminação de mensagens contra o PT pago por empresas …
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Sepúlveda Pertence defende Lula sem cobrar um tostão. Um gesto compreensível. Os governos de Lula foram bastante lucrativos para o advogado. Só na Caixa Econômica Federal, graças à indicação do ex-presidente, Sepúlveda recebe até hoje por mês um contrato de 500.000 reais, com bônus de R$ 2 milhões todos os …
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Uma semana depois de manifestar seu descontentamento em carta, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence se reúne nesta sexta-feira (20) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para decidir se permanece na equipe de defesa do petista. Na carta levada por seu filho à carceragem da …
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O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence afirmou nesta última segunda-feira (16) que se encontrará com o petista nesta semana para decidir se fica em sua equipe de defesa. No dia 13, chegou às mãos de Lula, por intermédio …
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O racha na defesa do ex-presidente Lula se acentuou nesta última sexta-feira (13) após ásperas mensagens do filho de Sepúlveda Pertence, Eduardo, para os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, em um grupo de WhatsApp. “Não precisamos de vocês para ter qualquer tipo de protagonismo! Meu pai é e …
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dividida em relação ao pedido de prisão domiciliar feito à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com pessoas próximas ao petista, ele nunca manifestou o desejo de ser transferido da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), …
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde 7 de abril, pediu aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que substituam sua prisão em regime fechado por prisão domiciliar, ou outras medidas cautelares, caso não lhe concedam a liberdade até o julgamento de seu recurso …
Leia Mais »O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ouvir primeiramente a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de suspender sua prisão. A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início …
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Advogado do ex-presidente Lula, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-procurador-geral da República Sepúlveda Pertence será protagonista em documentário sobre os 30 anos da atual configuração do Ministério Público. Ele comandou a instituição entre 1985 e 1989, período em que o texto constitucional em vigor foi discutido, aprovado …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus apresentado na manhã desta sexta-feira (6) pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou à GloboNews Sepúlveda Pertence, um dos advogados do ex-presidente. O pedido de decisão liminar (provisória) foi protocolado por volta das 7h. Os advogados de …
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