O suporte emergencial para os gaúchos passa pela capacidade de atender com eficiência às demandas de saúde da população atingida pela tragédia climática no Rio Grande do Sul. No dia em que os atendimentos da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) ultrapassaram 2,8 mil no estado, o Ministério …
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Lamborghini na Faria Lima: Polícia identifica suspeito de roubar relógio de R$ 200 mil
segunda-feira 20 de maio de 2024 às 06:08hA Polícia Civil de São Paulo procura, neste último domingo (19) o homem que teve a moto atingida por uma Lamborghini após roubar um relógio avaliado em R$ 200 mil do condutor, no sábado, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, na capital. A frente do carro, que tem valor estimado em …
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Workshop realizado pela Prefeitura de Salvador discute transformações para ruas mais seguras e sustentáveis
sábado 18 de maio de 2024 às 10:54hOs técnicos das áreas de Arquitetura, Engenharia e Planejamento Urbano de diversos órgãos da Prefeitura, incluindo a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e da Secretaria de Mobilidade (Semob), participaram do Workshop “Transformações urbanas para ruas mais seguras, acessíveis e sustentáveis”. O evento, realizado em parceria com a Global Designing …
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Zanin acata o Congresso e AGU, suspende liminar e retoma desoneração da folha
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 18:19hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta sexta-feira (17), por 60 dias, a decisão assinada por ele mesmo em abril que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. A decisão de Zanin atende a pedidos …
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Vídeo: Tiroteio no CAB ocorreu minutos antes da chegada do vice-governador Geraldo Jr; veja prisão dos suspeitos
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 16:39hO tiroteio registrado na tarde desta quinta-feira (16), nas proximidades da Governadoria do Estado, sede do governo baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), ocorreu antes vice-governador Geraldo Jr. (MDB) chegar ao local. Confira o momento da prisão dos suspeitos na Avenida Paralela. As informações são do portal Bahia Notícias. …
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ODS na Bahia: fórum apresenta ferramentas e ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 09:03hInteligência Artificial, controle, gestão e políticas públicas. Esses foram os temas principais de quatro palestras realizadas, na tarde desta última quarta-feira (15), no plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). As apresentações fizeram parte do Fórum Governanças Inovadoras dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que mostrou para um …
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CBF suspende sétima e oitava rodadas do Brasileirão
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 19:03hA CBF anunciou, na noite desta quarta-feira (15), a suspensão das rodadas 7 e 8 do Campeonato Brasileiro. A medida tem como motivação os pedidos de paralisação do torneio por conta do desastre climático e das enchentes no Rio Grande do Sul. A sétima rodada seria disputada neste final de …
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Cautelar suspende pagamentos a escritório de advocacia em município baiano
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 14:03hNa sessão desta quarta-feira (15), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida – de forma monocrática – pelo conselheiro Paulo Rangel, que determinou à prefeita de Ibirataia, Ana Cléia dos Santos Leal, a suspensão imediata …
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Tragédia no RS: empresas podem descontar faltas ou suspender salários? Entenda direitos
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 07:00hAs fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul deixaram milhares de desalojados e desabrigados, afetando também a atividade produtiva. Diante da situação, várias empresas têm decretado férias coletivas, seja por falta de acesso ou condições ou para evitar deslocamentos dos colaboradores em áreas de risco. Para proteger os …
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Câmara dos Deputados aprova texto-base da suspensão da dívida do RS com a União
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 05:56hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das enchentes que devastam o estado. A proposta enviada pelo governo federal prevê a suspensão do pagamento da …
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Caixa suspende por um ano pagamento de consignado para hospitais gaúchos
terça-feira 14 de maio de 2024 às 15:03hA Caixa anunciou medidas extraordinárias para auxiliar no alívio financeiro da população flagelada no Rio Grande do Sul. No produto Caixa Hospitais, o banco disponibiliza a possibilidade de interrupção do pagamento de empréstimos de hospitais filantrópicos e não filantrópicos gaúchos por até 12 meses. Para os municípios com decretação de calamidade …
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Governo suspende prestações do MCMV para vítimas das enchentes no Sul
terça-feira 14 de maio de 2024 às 07:35hNa tarde desta última segunda-feira (13), o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou novas medidas de apoio à população afetada pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo o titular do Ministério das Cidades, famílias gaúchas que pagam financiamento de imóveis por meio do Minha Casa, Minha Vida …
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Lira diz que Câmara analisará nesta semana suspensão de dívida do Rio Grande do Sul
terça-feira 14 de maio de 2024 às 06:18hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa analisará ainda esta semana e no menor prazo possível a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 13, pelo governo federal para socorrer o …
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Polícia prende ao menos 60 suspeitos por crimes como assaltos e saques em meio às chuvas no RS
terça-feira 14 de maio de 2024 às 06:02hPelo menos 60 suspeitos já foram presos desde o último dia 2 por crimes como assaltos e saques em municípios do Rio Grande do Sul, segundo balanço da Secretaria da Segurança Pública do Estado. As prisões foram efetuadas pela Brigada Militar e pela Polícia Civil, que têm atuado para amenizar …
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Ex-jogador do Barcelona assina com time da Romênia mas a suspeita é de que seu irmão gêmeo está jogando em seu lugar
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 17:47hA situação no futebol romeno realmente está intrigante! O Dínamo Bucareste, um dos clubes mais tradicionais do país, assinou contrato com o volante Edgar Ié, que já teve passagem pelo Barcelona. No entanto, três meses depois, surgiu a suspeita de que quem está atuando na equipe é, na verdade, o …
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Advocacia predatória: Justiça manda suspender quatro advogados que acumulam 32 mil ações na Bahia
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 15:33hPor ordem da Justiça da Bahia, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB da Bahia suspendeu quatro advogados investigados na Operação Data Venia, por suposta advocacia predatória, uso de documentos falsos e apropriação indébita. A medida foi determinada de acordo com reportagem de Pepita Ortega e Fausto Macedo, do …
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Suspeitas de leptospirose no RS devem receber tratamento imediato
sábado 11 de maio de 2024 às 15:42hCasos suspeitos de leptospirose no Rio Grande do Sul devem iniciar o tratamento contra a doença imediatamente, sem a necessidade de confirmação laboratorial. A orientação é do Ministério da Saúde em razão do risco aumentado provocado pelas enchentes no estado. “Profissionais de saúde devem estar atentos a isso”, alertou a …
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AGU pede que STF suspenda decisões que autorizaram vestibulares de medicina sem aval do MEC
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 18:24hA AGU pediu ao STF que suspenda pelo prazo de 120 dias as decisões que autorizaram vestibulares de medicina sem conclusão da análise administrativa pelo Ministério da Educação. O pedido é também segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, pela suspensão de todos os processos judiciais sobre o …
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Advogados investigados em operação do MP-BA têm OAB suspensa; entenda
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 10:24hOs quatro advogados alvos da Operação Data Venia, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em abril, tiveram o cadastro na seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) suspenso. O quarteto é acusado segundo o portal Bahia Notícias de praticar a advocacia predatória, que se trata do ajuizamento …
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Ministro do Esporte quer suspensão temporária de todos os campeonatos de futebol
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 07:46hEm meio à tragédia provocada pelas fortes chuvas no estado do Rio Grande do Sul, o ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), quer que os jogos do futebol brasileiro sejam paralisados. A declaração foi dada na tarde desta última quinta-feira (9), aos canais ESPN. Fufuca disse que está fazendo um …
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Em revés a tribunais, CNJ suspende regras que ampliam votação virtual e restringem sustentação
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 07:00hEnquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta fazer avançar no Congresso a PEC das Sustentações Orais, para garantir às defesas a palavra em todas as modalidades de julgamento, Tribunais de Justiça dos Estados têm amargado decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, …
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Missão do Banco Mundial avalia financiamento para políticas públicas com foco em infraestrutura sustentável
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 16:32hEm visita à Bahia, uma comitiva do Banco Mundial foi recebida, nesta última terça (7) e quarta-feira (8), por representantes das Secretarias Estaduais do Planejamento (Seplan), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Sema), Fazenda (Sefaz) e Desenvolvimento Urbano (Sedur), com o objetivo de avaliar a concessão de financiamento para o desenvolvimento de …
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Bolsas da Europa operam em alta, sustentadas por balanços positivos
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 10:15hAs bolsas europeias operam majoritariamente em alta na manhã desta quarta-feira (8), sustentadas por balanços positivos, enquanto investidores também avaliam dados econômicos e a perspectiva da política monetária. Por volta das 6h20 (de Brasília), o índice pan-europeu Stoxx 600 avançava 0,38%, a 515,99 pontos. Maior cervejaria do mundo, a AB …
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Geraldo Júnior reage a suspensão de propaganda do MDB; confira
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 07:46h“Decisão judicial tem que ser respeitada. Nossa propaganda colocou em debate na sociedade a importância da preservação ambiental para reduzir os impactos das mudanças climáticas globais em Salvador. Essa pauta é urgente e precisa ser tratada com transparência e responsabilidade pelo poder público”. Desta forma, em uma publicação no X …
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Justiça suspende decisão que anulava privatização da Sabesp
terça-feira 7 de maio de 2024 às 15:37hA Justiça de São Paulo suspendeu na tarde desta terça-feira (7) a decisão liminar de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, que anulava a votação do projeto que trata da privatização da Sabesp. A decisão atende a um recurso da Câmara de São Paulo que aprovou …
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Governo suspende cobrança de dívida de pessoas, empresas e cidades do RS por 90 dias
terça-feira 7 de maio de 2024 às 10:29hO governo federal suspendeu a cobrança de dívida de pessoas, empresas e cidades do Rio Grande do Sul por 90 dias. O estado passa por uma situação de calamidade pública devido às fortes chuvas. As medidas excepcionais foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 6, pela …
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Justiça Eleitoral suspende propaganda eleitoral do MDB com Geraldo Jr.
terça-feira 7 de maio de 2024 às 08:42hSegundo Fernando Duarte, do portal Bahia Notícias, o desembargador Danilo Costa Luiz suspendeu a veiculação da propaganda eleitoral do MDB de Salvador que tem o vice-governador Geraldo Jr (MDB). como protagonista. Na decisão, ainda conforme o Bahia Notícias, o magistrado reconhece o argumento do Partido Novo de que “a publicidade …
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Toffoli suspende multa da União contra governo do RJ por inadimplência em recuperação fiscal
terça-feira 7 de maio de 2024 às 06:35hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu nesta última segunda-feira (6) a sanção da União contra o Estado do Rio de Janeiro por descumprir o plano de recuperação fiscal. A medida previa um aumento de 30% da dívida em caso de não pagamento. A ação atende apenas …
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Aeroporto de Porto Alegre tem aviso de voos suspensos até 30 de maio
segunda-feira 6 de maio de 2024 às 15:22hO Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, segue com operações suspensas por tempo indeterminado, segundo a Fraport Brasil, empresa que administra o aeroporto, por causa das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. O Estado enfrenta seu maior desastre climático, com 83 mortos e 111 desaparecidos. Ao menos …
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STJ suspende prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul em razão da calamidade pública
segunda-feira 6 de maio de 2024 às 06:55hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública após as fortes chuvas e enchentes que atingiram a região. A Resolução do STJ suspende, entre 2 e 10 de maio, a contagem dos prazos processuais em …
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Bancos doaram R$ 6 milhões e suspenderam pagamento de dívidas de vítimas no RS, diz Febraban
domingo 5 de maio de 2024 às 17:39hA Febraban (Federação Brasileira de Bancos) anunciou que a entidade e os bancos associados (Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Banco do Brasil e Caixa) doaram até agora R$ 6 milhões para auxiliar no socorro aos moradores do Rio Grande do Sul, vítimas da enchente que assola o Estado. Os bancos …
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STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS
domingo 5 de maio de 2024 às 08:46hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios ou que tenham origem em tribunais do estado. Os prazos processuais foram suspensos entre os dias …
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Prefeitura de Santo Antônio de Jesus inicia processo para concessão de transporte público
sábado 4 de maio de 2024 às 09:14hA prefeitura de Santo Antônio de Jesus, localizado a 187 km de Salvador, iniciou o processo para a implantação de um novo sistema de transporte coletivo urbano na cidade. Há 14 anos a população sofre com o serviço deficiente à base de contratações emergenciais que não garantiram os investimentos necessários …
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Aeroporto de Porto Alegre suspende operações por tempo indeterminado por causa das chuvas
sábado 4 de maio de 2024 às 07:18hO Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, suspendeu por tempo indeterminado todas as operações de pousos e decolagens em razão das fortes chuvas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul desde o começo da semana. O aviso foi informado pela Fraport Brasil, empresa que administra o aeroporto, na …
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Justiça suspende norma do Ibama que restringia tiametoxam
sexta-feira 3 de maio de 2024 às 15:58hO Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu, em caráter de urgência, as restrições de comercialização e uso do princípio ativo tiametoxam, impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em fevereiro deste ano. A medida, tomada no dia 22 de abril de 2024, atende ao Agravo …
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