Salvador ultrapassou, nesta terça-feira (7), a marca de meio milhão de pessoas imunizadas com a vacina bivalente contra a Covid-19. Os números atualizados estão disponíveis no Vacinômetro, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no endereço www.vacinometro.saude.salvador.ba.gov.br). A expansão da utilização da vacina bivalente para a população com mais de 18 …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram, pelo segundo ano consecutivo, as contas do prefeito de Valente, Marcos Adriano Araújo (PSDB). Em setembro último o tribunal havia rejeitado recurso do prefeito para as contas de 2018 e, agora, as de 2019 também sofreram rejeição, por extrapolação do limite …

A Prefeitura de Valente determinou por meio de decreto, entre outras medidas, o uso obrigatório, por todas as pessoas, de máscaras de proteção, mesmo de fabricação artesanal, em todos o Setores Público e Privado deste Município, incluindo vias públicas, logradouros, vias de acesso ao Município, deslocamento em veículo, no interior …

O PT enviou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um pedido de arquivamento do projeto de lei que anistia os condenados pela invasão das sedes dos três Poderes nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O partido argumenta que é “inoportuno” e …

Na semana após a realização da Cúpula dos Parlamentares do G20, a P20, representantes do Congresso Nacional voltam a se reunir para audiências públicas e reuniões deliberativas nas comissões permanentes das Casas. Durante a P20, realizada entre os dias 6 e 8 de novembro, não houve expediente na Câmara. No …

O plenário da Câmara aprovou o projeto criado para atender as exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre regras de rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares, com relatório do deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil). Foram 330 votos a favor e 74 contrários. Veja, a seguir, como os …

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (30) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria regras de gestão e cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o segundo projeto da reforma tributária. A proposta será enviada ao Senado. Os deputados votaram emendas e destaques apresentados …

O candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, entrou com pedido de direito de resposta na Justiça Eleitoral depois de o também candidato Ricardo Nunes (MDB) publicar nas redes sociais um vídeo pedindo que traficantes votem em Boulos. Procurada para comentar a ação, campanha de Nunes diz …

A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a PEC da Anistia, projeto que livra partidos de pagarem multas pelo descumprimento das cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres. Unindo deputados do PT ao PL, a aprovação da proposta teve 344 votos favoráveis e 89 contrários. Por se …

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)  reúne-se nesta tarde de segunda-feira (8) para apresentar seu relatório final. A reunião será realizada no plenário 2, às 18 horas. O PLP 108/24 é …

A oito meses de deixar sua cadeira de comando, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem feito gestos, nos bastidores, para agradar segundo reportagem de Vera Rosa, do Estadão, a todos os espectros políticos da Casa, na tentativa de eleger seu sucessor. Além de centralizar há tempos a distribuição das …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu prazo de 60 dias a partir desta terça-feira, 21, para os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, com possibilidade de prorrogação, caso seja necessário. O deputado alagoano anunciou os 14 integrantes dos GTs e deixou …

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta última quarta-feira (15) que o Exército cancele as autorizações concedidas a Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) que foram condenados ou que estejam com mandados de prisão em aberto. O julgamento é baseado na auditoria feita pela área técnica do tribunal – …

O ataque aéreo do Irã a Israel, neste último sábado (13), motivou comentários e posicionamentos de políticos brasileiros nas redes sociais. À direita, parlamentares como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticaram a reação do governo brasileiro à investida de Teerã. Houve a cobrança …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …

O Psol elegeu neste último domingo (1º), em seu Congresso Nacional, a historiadora Paula Coradi como sua nova presidente – uma vitória para o grupo do deputado federal Guilherme Boulos (SP), que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e defende alianças amplas nas próximas eleições. Ficou derrotado o …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a previsão de votação da proposta no plenário da Casa é na primeira semana de julho. A deputados, o relator informou que deverá apresentar o texto a ser votado em dez dias. Durante a leitura do relatório …

“Se é para ter investimentos da Petrobras na Margem Equatorial, é preciso que eles sirvam ao Norte e Nordeste do país, com o desenvolvimento tecnológico, econômico e social sustentável das regiões que sempre foram preteridas ao longo da história do Brasil. Os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação de novas …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. 471 deputados federais votaram, sendo 367 a favor da urgência para votação do texto e 102 contrários. Um deputado se absteve. No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, criou nesta quarta-feira (26) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro. A criação se deu com a leitura, no Plenário do Congresso, do requerimento apresentado pelo deputado …

Nesta segunda-feira (24), no dia da abertura do 19° Acampamento Terra Livre, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou, junto a outros parlamentares, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O evento ocorreu no salão nobre da Câmara dos …

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar, nesta quarta (29), uma ampla auditoria no sistema de controle de armas e munições do Exército Brasileiro. A devassa abrangerá segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, o período entre 2019 e 2022, quando Jair Bolsonaro (PL) governou o país. Apurações realizadas pela corte …

Prevista nas duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a instituição de um sistema de cashback (devolução) de impostos para os mais pobres deve ser regulamentada por lei complementar. A afirmação é do secretário especial do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, que participou nessa quarta-feira (8) de …

A senadora Damares Alves (Republicanos-RJ) afirmou nesta quinta-feira, 9, ser improcedente a representação protocolada pelo PSOL no Conselho de Ética do Senado em que pede a cassação do mandato da ex-ministra. O documento responsabiliza a ex-ministra pela crise de saúde dos Yanomami e apresenta um conjunto de ofícios enviados pelo …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantirá uma segunda chance a alguns nomes tradicionais da esquerda derrotados nas urnas em 2022. Eles tomaram posse no Legislativo na quarta-feira (1), substituindo colegas que se tornaram ministros de Estado. São políticos como o ex-ministro Orlando Silva (PCdoB-SP) e os deputados …

Alguns dos deputados mais proeminentes da Câmara perderão seus assentos a partir de quarta-feira, quando a nova legislatura do Congresso, eleita em outubro do ano passado, tomará posse. Rodrigo Maia (PSDB-RJ), Joice Hasselmann (PSDB-SP) e Daniel Silveira (PTB-RJ) estão entre os deputados da legislatura cessante que deixarão seus cargos, seja por não …

Conforme o Congresso em Foco, dos 23 partidos com cadeira na Câmara dos Deputados, 18 deram de 60% a 100% dos votos possíveis de suas respectivas bancadas a favor da PEC da Transição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno por 331 votos a 168 nesta última terça-feira (20). O …

As Mesas do Senado e da Câmara apresentaram projeto de resolução que modifica a regulação das chamadas emendas de relator ao Orçamento da União (PRN 3/22). O texto prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas das duas Casas. A proposta modifica …

Como mostramos há pouco, a Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (13), a toque de caixa, um projeto de lei que altera a Lei das Estatais para permitir que Aloizio Mercadante assuma a chefia do BNDES no futuro governo Lula. A Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses …

Pode haver “recordes” também no Poder Executivo. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso vença a disputa pelo Palácio do Planalto, seria o primeiro brasileiro a ser eleito presidente por três vezes. Amazonino Mendes (Cidadania), se escolhido pelas urnas do Amazonas, pode alcançar o feito inédito de encabeçar um governo estadual …

A política de cotas raciais, que completou dez anos em agosto, tornou-se plataforma eleitoral na disputa ao Legislativo tanto de candidatos a favor como contra a iniciativa, que estabelece reserva de vagas em universidades a estudantes negros provindos de escola pública. Mas os contrários à reserva de vagas posicionam-se mais abertamente na propaganda …

Políticos e organizações lamentaram as mortes do indigenista Bruno Pereira, 41 anos, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57, e cobraram respostas. A informação de que um suspeito investigado pelo desaparecimento dos dois confessou participação no assassinato foi confirmada nesta quarta-feira (15). Tristeza, revolta, indignação, dor, injustiça, barbárie, atrocidade —essas …

A proposta do ICMS também limita o imposto para energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. Ao limitar a cobrança do imposto, o projeto busca reduzir os preços cobrados do consumidor final. Na Câmara, deputados chegaram a citar segundo o portal UOL, sobre a possibilidade de redução de até 11% da …

Políticos estão indo às redes sociais para lamentar e prestar solidariedade às famílias das vítimas das chuvas em Pernambuco. As fortes chuvas que atingem o Recife e a região metropolitana já resultaram em 30 mortos até este último sábado (28), conforme o portal UOL. O presidente Jair Bolsonaro (PL) lamentou …

Treze deputados da oposição deram entrada na última quarta-feira (18) conforme Chico Alves, colunista do UOL, em uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a troca dos cartões do Bolsa Família por cartões do Auxílio Brasil, novo programa assistencial do governo Bolsonaro. Um dos principais argumentos é …

Na esteira do indulto individual concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta última quinta-feira (21), os partidos PDT e PSOL anunciaram que irão se movimentar pela anulação do decreto. Na quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o parlamentar a prisão por 8 …

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de vetar atos políticos no Lollapalooza foi criticada por diversos políticos nas redes sociais. O Tribunal considerou que a cantora Pabllo Vittar fez campanha antecipada para o ex-presidente Lula (PT) ao abraçar uma bandeira do petista e se manifestar contra o presidente Jair …

O Projeto de Lei 3433/21 proíbe ocupantes de cargo ou emprego no governo federal de manter contas bancárias em “paraísos fiscais” – países ou regiões autônomas com pouca ou nenhuma cobrança de tributo e falta de transparência em relação aos titulares dos ativos. O texto, que tramita na Câmara dos …

O Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

A ‘PEC do Gilmar’, que coloca o Ministério Público no “corredor da morte”, nas palavras do procurador Helio Telho, foi apresentada pelo deputado petista Paulo Teixeira em março deste ano. A proposta está na pauta de hoje do plenário da Câmara. Há pouco, como registramos, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, fechou …

Ao contrário de outros partidos e lideranças de oposição, que têm recomendado que seus militantes não participem de atos contra Jair Bolsonaro no 7 de setembro, os deputados e senadores do PT vão conforme a coluna de Malu Gaspar à manifestação em São Paulo e estão convocando seus militantes. Só …

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas. A proposta segue para análise do Senado. Atualmente, o Código Florestal fixa faixas marginais que variam de 30 a 500 metros conforme a largura dos …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (13) conforme o G1 dois processos para apurar as condutas dos deputados Luis Miranda (DEM-DF) e Ricardo Barros (PP-PR).  Os relatores serão escolhidos pelo presidente do conselho, o deputado baiano Paulo Azi (DEM). A abertura dos dois processos foi …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), por 12 votos a 8, o parecer do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) que recomendava a suspensão, por seis meses, do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Fernando Rodolfo é relator da Representação 1/21, na qual …

O pedido deverá ser encaminhado ao Conselho de Ética da Casa O PSOL anunciou que vai pedir a cassação do mandato do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara. Barros foi apontado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), em depoimento à CPI da Covid, como autor das pressões …

Apelidado de Orçamento “secreto” ou “paralelo”, o direcionamento de quase R$ 20 bilhões de recursos da União sob o controle de parlamentares tem como pano de fundo as chamadas emendas de relator. Trata-se de um dispositivo criado recentemente e que deu ao Congresso poderes de controlar uma fatia maior do …

O enredo é trágico, os personagens vestem o figurino indicado (com papéis bem definidos), há periodicidade na apresentação dos capítulos e o final pode ser surpreendente. Segundo reportagem do Estadão, após o fim do Big Brother Brasil, a CPI da Covid virou o novo reality show dos brasileiros. E com …

Levantamento publicado pelo site O Antagonista, 153 dos atuais deputados e 29 dos atuais senadores votaram a favor do voto impresso em 2015, quando o Congresso derrubou um veto de Dilma Rousseff à medida. Na época, 368 deputados e 56 senadores apoiaram a a emissão do registro físico do voto pela urna …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda-feira (3), durante audiência em comissão da Câmara dos Deputados, que os cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente fragilizam a atuação da pasta e pediu que deputados destinem dinheiro das emendas parlamentares para recompor o orçamento do ministério. A sessão …

O naufrágio do bloco que apoiava Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara expôs, segundo o jornal Folha de S. Paulo, os entraves para a formação de uma frente ampla de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na eleição de 2022. A união de diferentes ideologias, com …

Trinta dos 189 servidores de carreira da Polícia Federal que foram cedidos a outros órgãos públicos estão na Presidência da República, o que equivale segundo a coluna de Guilherme Amado a 15%. Segundo dados da Polícia Federal, metade desses funcionários (15) foi requisitada e cedida durante o governo Bolsonaro. Só em …

Com a redução no valor do auxílio emergencial, a fila de espera para entrar no Bolsa Família subiu. No fim de setembro, ela alcançou o patamar de 1 milhão de cadastros. A lista, portanto, voltou ao que foi registrado no fim do ano passado, quando, após sucessivos cortes da cobertura …

Após a boa performance na disputa em São Paulo, Guilherme Boulos e o PSOL já traçam planos para aproveitar esse capital político alcançado no maior colégio eleitoral do país. “O Boulos deve viajar o país, sem colocar uma tarefa imediata, se será candidato a governador ou a presidente daqui a …

Autores da proposta argumentam que só o debate permite o real conhecimento dos projetos políticos O Projeto de Lei 4912/20 obriga as emissoras de rádio e televisão a organizar e/ou transmitir debates eleitorais, assegurada a participação de todos os candidatos com registro válido. A proposta, dos deputados Luiza Erundina (Psol-SP) …

O Planalto e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam perante o Supremo Tribunal Federal a portaria do governo Jair Bolsonaro que triplicou o limite de compra de munições no País. A medida foi assinada em abril como um ‘recado’ do presidente a prefeitos e governadores e teria contado com aval …

Portaria editada em abril pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública aumentou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma. A nova autorização do governo não agradou à oposição e ainda reacendeu no Senado o debate …

Criticado por partidos da oposição desde que foi escolhido em setembro do ano passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, passou a ser elogiado por parlamentares de partidos como PT e PSOL devido a seus ataques contra a Operação Lava Jato. Desde que Aras afirmou, na última terça-feira, que a força-tarefa mantém dados sigilosos, …

O deputado federal Ivan Valente (PSOL) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma representação contra o ministro da Justiça, André Mendonça. O parlamentar pede que seja apurado e instaurado um procedimento sobre a utilização da estrutura da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) da pasta, para produzir relatórios sigilosos sobre adversários do …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

Uma proposta de minirreforma no Código de Processo Penal brasileiro para tornar menos lentos os processos na Justiça integra a dissertação de mestrado em direito defendida em 2019 pelo juiz Flávio Itabaiana na Universidade Estácio de Sá. O trabalho, com propostas de limitação de direitos e maior rigor com réus …

Por trás dos atos de rua contra o presidente Jair Bolsonaro realizados nas últimas semanas, torcidas organizadas planejam lançar candidatos às eleições municipais. Pelo menos 38 integrantes de grupos de torcedores de times de futebol pretendem concorrer ao cargo de vereador em 20 cidades, segundo a Associação Nacional das Torcidas Organizadas …

O Projeto de Lei 2699/20 autoriza a residência de imigrantes no Brasil com fundamento na acolhida humanitária, em razão da pandemia de Covid-19 e seus impactos socioeconômicos. A condição é que a entrada no Brasil se dê até a data de início de vigência da proposta, caso ela seja aprovada …

A bancada do PSOL na Câmara entrou com uma representação contra o ministro da Justiça, André Mendonça, no Comissão de Ética da Presidência da República. Os parlamentares acusam conforme a Veja, o ministro do uso do cargo a favor do interesse privado do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao impetrar …

A CPMI das Fake News quer explicações da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo federal sobre relatórios de monitoramento de redes sociais realizadas pelo governo Jair Bolsonaro. Quatro requerimentos de convocação foram protocolados na comissão para ouvir servidores responsáveis pela gestão do serviço junto à agência de publicidade Isobar, …

Os deputados Luiza Erundina e Ivan Valente (PSOL-SP) protocolaram uma ação civil pública contra o presidente Jair Bolsonaro pedindo, conforme o jornal Folha de SP, que ele arque com gastos adicionais de estados e municípios que possam ocorrer para tratar do aumento de infectados pelo novo coronavírus e para conter a população em …

O Projeto de Lei 6431/19 cria medidas para enfrentamento da violência através de ações de prevenção à exposição de crianças e jovens a fatores de risco. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Ivan Valente (Psol-SP), a proposta altera diversas leis, como o Estatuto da Criança …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse ao Estadão/Broadcast que os Estados articulam uma reunião na semana que vem com a frente parlamentar formada por senadores do Norte e Nordeste para discutir a situação do Bolsa Família. O Estadão de São Paulo mostrou que o governo Jair Bolsonaro priorizou …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

Partidos da oposição anunciaram que irão representar contra Jair Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no STF. Acusam o presidente de interferir indevidamente no processo que investiga o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Rodrigues, após a revelação que fez neste último sábado (2). Segundo publicação na …

O pedido da oposição para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seja cassado na Câmara servirá de teste para a força política do clã e dependerá de apoio dos partidos de centro que fazem parte do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. A possibilidade de punição foi …

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno , disse que caso fosse editado um novo AI-5, conforme sugeriu o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), estudos deveriam ser feitos. Isso porque o regime democrático tem como premissa fazer com que uma proposta desse gênero passe em uma …

Nem mesmo a presença do novo líder do PSL, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), evitou uma nova derrota do governo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News. Deputados e senadores do colegiado aprovaram nesta quarta-feira (23) a convocação de assessores do presidente Jair Bolsonaro, incluindo o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, o …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (1º) o texto-base do projeto que define um teto de gastos e restringe o autofinanciamento para as campanhas eleitorais municipais do próximo ano. A medida tem como objetivo barrar que candidatos ricos tenham vantagem na disputa. “Para valorizar os mais competentes e …

A vitória do bolão de assessores do PT na Mega-Sena é assunto no Twitter nesta quinta-feira (19), quando o resultado do sorteio foi divulgado pela Caixa Econômica em toda imprensa. Alguns políticos também repercutiram o assunto, com piadas e parabéns aos sortudos. O prêmio acumulado de R$ 120 milhões foi …

O deputado federal Cacá Leão (PP) declarou que irá retirar o nome do requerimento para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Operação Lava Jato. “Não assino CPI e não seria essa que eu assinaria”, disse o deputado que declarou não ter o conhecimento do pedido em …

Um grupo de deputados federais pediram, nesta última quinta-feira (12), a instauração de uma CPI para investigar a conduta de Sergio Moro quando ele era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pelos processos da Lava Jato. Segundo o site Poder 360º, o requerimento tem com base os …

O requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Operação Lava Jato já tem o número de assinaturas necessárias para instalação. Ao todo, 175 parlamentares assinaram o documento até o momento, entre eles, 17 baianos. O requerimento para investigar possíveis ilegalidades na relação entre agentes públicos …

O Congresso Nacional vai instalar nesta terça-feira (27), às 14h30, a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC). A comissão mista foi criada pela Resolução 4, de 2008, com atribuição de acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Neste próximo biênio (2019-2020), …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

A oposição avalia os próximos passos após o vazamento de supostas conversas que sugerem colaboração entre o então juiz Sergio Moro –hoje ministro da Justiça– e os procuradores da operação Lava Jato, mas já promete obstrução às votações na Câmara dos Deputados e pede a saída de Moro do ministério. …

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, informou nesta quarta-feira (1º) conforme publicou o jornal Correio. O inquérito civil público para apurar os critérios que embasaram o corte de verbas das universidades públicas federais pelo Ministério da Educação foi instaurado nesta …

Os conflitos envolvendo a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro têm tomado conta dos debates e embates nos corredores do Congresso Nacional. Só nesta quarta-feira (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, adiou sua ida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Onyx Lorenzoni e Joice Hasselmann foram escalados para uma …

Políticos de vários partidos se manifestaram sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) pela força-tarefa da Operação Lava Jato, nesta quinta (21). Veja a repercussão da prisão até agora: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – “O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que …

Com a instalação, nesta últma quarta-feira (13), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), começou para valer a tramitação da reforma da Previdência, principal desafio político do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a grande aposta para dar uma demonstração de força e tirar da letargia o governo, …