O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, vai começar de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a fechar o cerco contra as big techs que disseminarem fake news. Mais que somente mandar tirar do ar as notícias falsas, a pasta vai esquadrinhar …

As declarações do bilionário norte-americano Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reacenderam o debate sobre a regulamentação das big techs no Brasil. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que trata do assunto, disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em …

Na Conferência de Segurança de Munique, realizada na Alemanha na última sexta-feira (16), 20 empresas líderes de tecnologia, incluindo Adobe, Amazon, Google, IBM, Meta, Microsoft, OpenAI, TikTok e X (antigo Twitter), uniram forças para enfrentar o desafio das fake news geradas por inteligência artificial (IA) durante as eleições de 2024. …

A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs. O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema. As informações são do jornal, Agência Brasil. As contribuições poderão ser …

Com a divulgação de uma minuta de resolução que tem como principal objetivo regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca ampliar a responsabilização de big techs por conteúdo publicado em redes sociais. Um ponto-chave da proposta do tribunal, que ainda …

A Microsoft pode ultrapassar a Apple como a empresa mais valiosa do mundo. A gigante de tecnologia do Vale do Silício amargou uma recente queda nas ações que pode prejudicar sua avaliação. O mercado está preocupado com as vendas do iPhone 15 e a demanda por smartphones. Neste ano, as …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), discute com o Senado segundo Patrícia Campos Mello, da Folhapress, a inclusão, no novo Código Eleitoral, de punição das plataformas de internet por conteúdo eleitoral ilegal que seja impulsionado ou monetizado. O relator do Código, senador Marcelo Castro (MDB-PI), …

O ex-presidente Michel Temer foi contratado pelo Google para ajudar na negociação da regulação das plataformas de internet. Segundo Temer confirmou à Folha, ele está atuando há cerca de três semanas com “mediação” junto a parlamentares. O ex-presidente esteve com o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) para discutir pontos …

O presidente da Claro no Brasil, José Félix, que também lidera a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), defendeu que seja feita uma mudança na legislação para acabar com a neutralidade das redes. Segundo ele, essa é uma medida necessária para que as operadoras possam buscar acordos comerciais com big techs …

Em manifesto, cortes dizem de acordo com a Folha de S. Paulo, que projeto segue o caminho de outras democracias do mundo Entidades que representam Tribunais de Contas do país divulgaram manifesto em defesa da liberdade e da transparência na internet. Elas se posicionam a favor do PL das Fake …

Entidades que representam tribunais de contas do país divulgaram manifesto em defesa da liberdade e da transparência na internet. “O projeto trilha o caminho das democracias do mundo que estão debatendo regras para a atuação das big techs. […] Normas de moderação de conteúdos na internet e nas redes, entre …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da PL 2630, o PL das Fake News, propostas para contribuir com o texto discutido no plenário da Câmara dos Deputados. O texto, elaborado pela Comissão Especial de Direito Digital do conselho federal, sugere a …

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem atuado junto ao Congresso de acordo com Danielle Brant e João Gabriel, da Folha, para convencer que tem condições de assumir a atribuição de regulamentar as redes sociais e supervisionar as big techs. O lobby da agência conta até com a proposta embrionária de criação …

Ao determinar que empresas como Google e Meta (dona do Facebook) apresentem o que estão fazendo para conter discursos de ódio na internet, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, está colocando em prática segundo Mariana Carneiro e Julia Lindner, do Estadão, boa parte das sugestões do governo contra a …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que presidentes de empresas que operam redes sociais prestem depoimento, em até cinco dias, na Polícia Federal. A decisão do ministro surge após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao PL …

A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta terça-feira um ambicioso projeto de lei para regular as redes sociais no país que conta com apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula e da cúpula do Judiciário, ao mesmo tempo em que mobiliza uma intensa campanha contrária de gigantes …

O relator do PL das Fake News na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB) reagiu, nesta segunda-feira (1º), à campanha do Google contra o projeto. O buscador está divulgando, em sua página principal, artigos acusando o PL de “piorar a Internet“ e “aumentar confusão sobre o que é verdade”. “Nós tivemos, …

O relator do projeto das Fake News na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), entregou a proposta de lei aos deputados na noite desta última quinta-feira (27) e retirou do texto a criação de uma entidade autônoma de fiscalização das plataformas digitais. A agência de fiscalização era um dos pontos de maior …

Segundo a colunista  Julia Affonso, do Estadão, um bloco com mais de cem deputados pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a retardar a votação do Projeto de Lei das Fake News. O movimento também conta com apoio das chamadas big techs, como Google. Apesar de a proposta estar …

Na contramão das discussões do governo Lula (PT), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defende uma regulação de internet “sintética” e “enxuta”. Enquanto o governo desenha uma legislação ampla, nos moldes da Lei dos Serviços Digitais, em vigor na União Europeia desde fevereiro, Moraes disse a …

O relator do projeto de lei das fake news, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), apoia conforme Patrícia Campos Mello, da Folha, uma flexibilização do Marco Civil da Internet que determine punição das plataformas por conteúdos antidemocráticos, em linha com a proposta do governo Lula (PT) para a regulação do setor. Mas Orlando defende …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade de votos, que autoridades brasileiras podem requisitar dados sigilosos de usuários diretamente a representantes no país de grandes empresas de tecnologia, como Facebook e Google. Em julgamento finalizado no final da tarde desta quinta-feira (23), os ministros analisaram se esses …

Deputados bolsonaristas receberam na última semana segundo registrou o colunista Guilherme Amado, a visita de um ex-assessor parlamentar que, atualmente, trabalha para um escritório que representa os interesses das big techs. Ele manifestava preocupação com a nova Comissão de Comunicações criada na Câmara. O advogado, que trabalha com relações governamentais, …

Apesar da pressão para a aplicação célere de suas regras no contexto eleitoral, as plataformas YouTube, Facebook e Twitter seguem exibindo falhas no combate a alegações infundadas de fraude nas eleições. Desde 2 de outubro, data do primeiro turno, até o último dia 5, foram publicados no YouTube 16 lives e 137 …

Presidente da Federação,Vivien Suruagy, ressalta que o desequilíbrio regulatório e tributário tem que ser discutido; presidente da Anatel, Carlos Baigorri participa do evento, além de executivos do setor “Assimetrias e Desafios de Mercado” é o tema do Feninfra Live, que será veiculado amanhã, sexta-feira (2). A abertura do evento virtual …

Especialista explica a importância de grandes empresas do ramo tecnológico na luta contra as Fake News nas eleições Recentemente o Spotify firmou um acordo com o Tribunal da Justiça Eleitoral (TSE) para combater Fake News nas eleições de 2022. No acordo, há um entendimento de que a produção e a …

Bolsonaristas retomaram a guerra contra a regulação da internet com campanha contra o projeto de lei para regular o setor de streaming que entrou na pauta da votação da Câmara dos Deputados na última terça-feira (14), mas que, diante da reação negativa dos parlamentares da oposição, acabou não sendo apreciado. …

Eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, de 70 anos, vai substituir Alexandre de Moraes no comando da Corte em junho e será responsável pela eleição municipal de 2024. Um dos principais desafios da magistrada é o de liderar a Justiça Eleitoral na missão de manter a normalidade …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte. Ela vai assumir o lugar de Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal em 3 de junho. Na mesma votação, Nunes Marques foi definido vice-presidente. A escolha é simbólica. Por tradição, assume …

Após dois anos sob o comando de Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elege nesta terça-feira (7) a ministra Cármen Lúcia como sua próxima presidente. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, e terá pela frente o desafio de conduzir as eleições …

A rede social X (ex-Twitter) decidiu proibir anúncios com conteúdo político na plataforma no Brasil. A mudança ocorre na última semana do prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adequação dos provedores às novas regras que tornaram mais rígidos os mecanismos de controle sobre propagandas de candidatos na internet. …

As bolsas asiáticas fecharam em alta nesta segunda-feira (29), após Wall Street encerrar a última semana em tom positivo e à medida que ações de incorporadoras saltaram na China e em Hong Kong, em reação à notícia de que uma grande cidade chinesa eliminou restrições a compras de moradias. Na …

As bolsas de Nova York fecharam em alta nesta segunda-feira (22) em sessão na qual ativos de risco foram impulsionados com o alívio nas tensões geopolíticas envolvendo Irã e Israel, após a ausência de novas escaladas durante o final de semana. Desta forma, a temporada de balanços tomou as atenções, …

Postagens no Brasil exploram sentimentos de ameaça, medo e desconfiança, enaltecem bolsonarismo e defendem práticas antidemocráticas. Rede social X (ex-Twitter) é a mais popular entre os extremistas, mostra pesquisa.A menos de seis meses das eleições municipais no Brasil, uma pesquisa inédita mostra que entre os dez publicadores de extrema direita …