Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar na AL-BA

Mais de 200 pessoas, entre representantes do Governo do Estado e sociedade civil, movimentos sociais, fundos e fechos de pasto, pescadores, marisqueiras, quilombolas, de mais de 40 municípios baianos, estiveram nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Estado, para conferir o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar. Iniciativa do deputado Jacó (PT), conta com o apoio de 25 deputados estaduais e, na opinião do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes, pode ser a síntese de várias ações do governo para se ter uma agenda em comum.

Citando o último Censo Agropecuário (2017), o secretário Josias lembrou que o número de estabelecimentos rurais na Bahia caiu de 690 mil para 590 mil, e, desses, nem a metade é atendida em termos de assistência técnica. A quantidade de agricultores com idade acima de 60 anos passa dos 70%, e há menos jovens no campo. Outro dado é que 238 municípios da Bahia com menos de 20 mil habitantes têm na sua base econômica a agricultura familiar, um debate que, na opinião do gestor da SDR, deve pautar as eleições de 2020. “Temos exemplos de cidades em que 42% da renda é da agricultura familiar. Precisamos despertar nos programas de governo a preocupação com esse tema”.

No lançamento da Frente em Defesa da Agricultura Familiar, foi instalado o Conselho Executivo, que tem Jacó como presidente, a deputada Fátima Nunes como vice e Neidison Baptista (Articulação do Semiárido-ASA) e Valterlucia Martins (Central Estadual das Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia-Cecaf) como representantes da sociedade civil. O primeiro passo, assim que os trabalhos da Assembleia voltarem em janeiro de 2020, é a eleição do Conselho Consultivo e o planejamento das reuniões da Frente.

Além de Fátima Nunes, compareceram ao lançamento da Frente da Agricultura Familiar os deputados Aderbal Caldas (PP) e Osni Cardoso (PT). Em seu discurso, Jacó defendeu ações de fortalecimento para a agricultura familiar, estratégica para geração de emprego e renda; acordos de empréstimos com o Banco Mundial; novas leis de inspeção sanitária; continuidade aos programas de construção de cisternas; e o destravamento da Lei de Agroecologia. “O futuro da Bahia e do mundo passa pelo rural, a ONU declarou a próxima década como da agricultura familiar, é um tema que está em pauta”.

Representante da Articulação Nacional de Agroecologia, Carlos Eduardo Leite (Caê) disse que é necessário disputar o orçamento público para a agricultura familiar – responsável por mais de 70% dos alimentos consumidos na mesa dos baianos. E propôs que a Frente seja um espaço político, de resistência à hegemonia do agronegócio e de debate sobre o tipo de desenvolvimento que se quer no estado.

Para Elizangela Araujo (Fórum Baiano da Agricultura Familiar), o desmonte das políticas do governo federal para o setor é explícito. “A agricultura familiar está sendo negada, não existe mais recurso nem orçamento. Somos as mãos que alimentam a nação. Contribuímos para milhares saírem da fome, produzimos conservando o meio ambiente. Isso é fruto da luta das nossas organizações, mas precisamos de aumento da produção e assistência técnica para qualificação”, solicitou.