AL-BA realiza audiência pública sobre consórcios públicos na Bahia

Visando compartilhar informações e fortalecer a Política de Consórcios Públicos no Estado da Bahia, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promove audiência pública sobre o tema na quarta-feira (27), às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

“Esses arranjos públicos intermunicipais vêm ganhando musculatura na Bahia e têm demonstrado bom nível de organização e grande mobilização política”, diz o deputado Zé Cocá (PP), autor da proposta de audiência pública, juntamente com o colega Osni Cardoso (PT). Os proponentes informaram que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) foi convidada para participar do evento.

De acordo com Zé Cocá, que coordenou os Consórcios Públicos do Estado da Bahia entre 2017 e 2018, “a Bahia tem tido papel de destaque na utilização dos consórcios públicos, com excelentes resultados nas áreas da saúde, infraestrutura, e na regularização ambiental dos imóveis rurais”. Ele destaca ainda que os consórcios agilizam a execução de inúmeros projetos, principalmente por baratear os custos.

O parlamentar avalia ainda que a execução de políticas públicas territoriais é importante para os municípios, e tem registrado resultados positivos, especialmente na área da saúde, com instalação de policlínicas regionais, e no setor de infraestrutura, com ações voltadas para conservação de rodovias, construção de barragens e açudes.