Secretário de Rui apresenta PPA aos deputados em sessão especial

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, apresentou aos parlamentares os objetivos e metas da gestão do Estado para o próximo quadriênio, contidas no Projeto de Lei Nº 23.488/2019, o chamado Plano Plurianual (PPA) Participativo 2020-2023. De forma inédita, a peça foi esmiuçada pelo secretário em uma sessão especial, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta terça-feira (1º), atendendo a um convite conjunto dos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Targino Machado (DEM), líderes da maioria e da minoria na Casa, respectivamente.

Rosemberg agradeceu ao deputado Targino por concordar com a realização da sessão especial, inicialmente programada para ser uma sessão conjunta de comissões, na parte da manhã. “Um processo inovador que pode ser repetido mais vezes, para que o plenário pulse nos debates de projetos oriundos do Executivo”, disse o petista. Já o líder da oposição destacou que foi um tento de ambos, na luta “por destravar relações”; o democrata acrescentou que a bancada do governo, por ter maioria, poderia ter apresentado um requerimento de urgência para apreciação da proposta, “mas tenho contado com a sua compreensão no sentido de evitar os atalhos regimentais”, observou.

Ao agradecer o convite, Walter Pinheiro lembrou iniciativa parecida, quando, em 2011, enquanto senador e relator do PPA Nacional, esteve na ALBA para debater a peça orçamentária em audiência pública. Ele prometeu retornar à Casa para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2020, que foi entregue, nesta segunda-feira (30), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, na presença do vice-governador João Leão. Segundo o secretário, a PLOA do ano que vem fixa despesas da ordem de R$ 49,2 bilhões, um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 47,1 bilhões.

Ele destacou o processo de ausculta nos territórios de identidade pra construção do PPA, que incorporou ainda as recomendações do Programa de Governo Participativo (PGP), e sua sintonia com o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) – Bahia 2035. “Recebemos um total de 1.856 propostas, que foram utilizadas como insumo para a elaboração do PPA”, contou Pinheiro. Sua explanação traz que 74% do investimento total de R$ 89,7 bilhões para o próximo quadriênio está em programas das áreas de Educação (25,73%), Saúde (24,57%) e Segurança (24,23%).

Sobre esses pontos, o secretário apresentou, entre outros destaques e metas do PPA, a ampliação da oferta de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec) e das matrículas e vagas na rede estadual de ensino; a implantação de mais policlínicas e unidades de saúde; instalação de bases comunitárias móveis em operação e de infraestrutura de telecomunicação digital nos municípios, além da implantação de Centros de Referência em Valorização Profissional da Polícia Militar no interior. Ainda sobre Segurança, o secretário anunciou que o Estado pretende lançar edital para consolidação de mais 22 centros integrados, com tecnologia de videomonitoramento.

Walter Pinheiro respondeu às questões formuladas pelos deputados Hilton Coelho (Psol), Fabíola Mansur (PSB), Jacó (PT), Olívia Santana (PC do B) e Pastor Tom (PSL). As intervenções dos parlamentares permitiram ao secretário aprofundar sobre temas como a colaboração de servidores no PPA, o VLT do Subúrbio de Salvador, violência contra a mulher, demandas de cursos nas universidades estaduais, ampliação de aeródromos no interior, infraestrutura viária, abastecimento de água e saneamento básico, expansão da telefonia móvel rural e banda larga, entre outros. A sessão especial foi presidida pelas deputadas Maria del Carmen (PT) e Ivana Bastos (PSD).