Defensora pública Firmiane Venâncio recebe da Assembleia Legislativa da Bahia a Comenda 2 de Julho

A defensora pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza é a mais nova comendadora do Estado da Bahia. Ela recebeu da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a Comenda 2 de Julho, maior honraria do Parlamento estadual, em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade baiana. A homenagem, proposta pelo deputado Bobô (PC do B), ocorreu em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (13), no Plenário Orlando Spínola, tendo sido conduzida pela presidenta da AL-BA, deputada Ivana Bastos.

Em discurso que antecedeu a ida do proponente ao púlpito para o tradicional pronunciamento, a presidenta exaltou a trajetória da homenageada. Ivana Bastos também ressaltou a feliz coincidência de, sendo a primeira mulher a assumir a gestão da AL-BA em 190 anos de história, ter a oportunidade de presidir sua primeira sessão especial como chefe do Legislativo estadual, justamente, para homenagear uma mulher.

“Sinto-me profundamente emocionada, por participar deste momento em que a Assembleia Legislativa da Bahia concede a mais alta honraria a uma mulher cuja história é marcada pela dedicação e compromisso com a Justiça. Não é possível alcançar a plena justiça social sem uma Defensoria Pública forte e atuante. Foi justamente esse perfil institucional que a nossa homenageada deu à Defensoria Pública da Bahia, sempre com muita sabedoria, muita entrega e firmeza nas ações. O trabalho de Firmiane possibilitou uma maior democratização do acesso à Justiça por parte das camadas sociais mais carentes”, afirmou.

As palavras de reconhecimento pela atuação da defensora pública foram endossadas pelo deputado Bobô. Para o parlamentar, a sessão especial desta quinta-feira significou mais um capítulo na luta pela igualdade, liberdade e justiça social. “Hoje, ao concedermos a Comenda 2 de Julho, reconhecemos não apenas sua trajetória brilhante, mas a força de uma mulher que nunca desistiu de seus sonhos e que ajudou a mudar a realidade de milhares de pessoas”.

Na oportunidade, o deputado enalteceu a ascensão de três mulheres aos espaços de poder e relevância social. Do púlpito, Bobô provocou aplausos do público ao aproveitar a ocasião para homenagear a defensora pública, a presidente da AL-BA, Ivana Bastos; e a militante Vânia Marques Pinto, a primeira mulher a presidir a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), que assumirá a gestão este ano.

Conduzida pelos deputados Bobô, Fátima Nunes (PT), Jordavio Ramos (PSDB), Júnior Nascimento (União Brasil) e Marcelino Galo (PT), Firmiane Venâncio foi recebida de pé no Plenário Orlando Spínola. Visivelmente emocionada, agradeceu o carinho de amigos, familiares e colegas da Defensoria Pública. A entrega da Comenda 2 de Julho foi efetivamente feita por Ivana Bastos, Bobô e o também defensor público, Cleriston Cavalcante Macêdo.

Após extensa saudação à mesa, a homenageada passou a relatar a sua história de vida, de luta, e a relação com o seu ingresso na DPE. Conforme ressaltou Firmiane, entrar para a Defensoria foi a resposta para as orações, uma forma de superar os problemas financeiros experienciados pela família.

“Minha chegada à Defensoria Pública em 2000 se deu, não por uma experiência anterior com a instituição, ou pelo papel social que a defesa dos vulnerabilizados enfeixa. Não. Não posso negar que eu aporto na DPE com um sentido muito prático familiar de ajudar os meus pais a formarem as minhas irmãs. No mês que não tínhamos mais saída, senão voltarmos todos para Campo Formoso, fui nomeada defensora pública do Estado da Bahia. E, desde então, a Defensoria Pública tem sido o nosso porto seguro”, contou.

Para Firmiane Venâncio, a homenagem significou muito. Depois de dois anos à frente da Defensoria Pública Geral, e no ano que completa 25 anos de carreira, ela se sentiu honrada com o ato da Assembleia Legislativa. “Esse reconhecimento público é a culminância de uma vida dedicada a uma instituição tão singular: a nossa Defensoria Pública do Estado da Bahia”, afirmou.

Muitas autoridades participaram do encontro. Além dos já citados, a formação da mesa se deu com os seguintes nomes: o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, que no ato representou o governador Jerônimo Rodrigues; deputado Júnior Nascimento (UB); a procuradora-geral de Justiça adjunta, Norma Angélica, representando o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região, desembargador federal, Jéferson Alves Silva Muricy; a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; desembargador eleitoral e coordenador do Núcleo de Cooperação Jurídica, Danilo Costa, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; secretária de Política para Mulheres, Infância e Juventude do Município de Salvador, Fernanda Lordêlo; vereadora de Salvador, Marta Rodrigues; defensora pública, Laura Fagury, que no evento representou a defensora pública geral eleita, Camila Canário; corregedora geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Janaína Canário; a ouvidora-geral da Defensoria Pública, Naira Gomes; e a diretora Izabel do Carmo Martins, representando a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia, Bethânia Ferreira de Souza.

Trajetória

Firmiane Venâncio nasceu no município de Campo Formoso, mas seus primeiros anos foram vividos no garimpo da Serra da Carnaíba, em Pindobaçu, ao lado dos seus pais, Firmo Venâncio, que trabalhava em um depósito de bebidas, e Lucília Maria do Carmo Souza, professora. Desde cedo tinha uma percepção aguçada das desigualdades sociais, o que a inquietava. Cursou Direito na Universidade Católica de Salvador (UCSal), e foi aprovada no concurso da Defensoria Pública da Bahia em 2000. Atuou em várias comarcas do estado, como Salvador, Senhor do Bonfim e Andorinha. Trabalhou para fortalecer a instituição, e, ao lado de alguns colegas, ajudou a reativar a Associação dos Defensores Públicos da Bahia.

Coordenou o núcleo especializado em Direitos Humanos, em 2007, e implantou pela primeira vez na Bahia o Núcleo Especializado de Defesa das Mulheres (Nudem). Liderou ações que ampliaram a proteção às mulheres vítimas de violência, tornando-se referência no enfrentamento à violência de gênero. Entre muitas outras conquistas, em 2023, chegou ao cargo máximo da instituição, tornando-se defensora pública geral da Bahia. Sua gestão contou com uma equipe composta por 71% de mulheres, e alcançou avanços históricos, como a aprovação da lei que reestruturou a carreira da Defensoria Pública, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues; e a expansão do órgão pelo Estado.