Motta sinaliza que Eduardo Bolsonaro comandará a Comissão de Relações Exteriores

Após uma semana de negociações, os líderes da Câmara ainda tentam um acordo sobre o comando das comissões permanentes da Casa, agora com um esforço de mediação por parte do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que prometeu definir os espaços até amanhã. O impasse se arrastou em razão da postura do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que não abre mão da Comissão de Relações Exteriores (Creden). Outro cargo alvo de competição entre as legendas é a relatoria do Orçamento de 2026.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), avisou a Motta que a decisão está tomada e a indicação para o comando da Comissão de Relações Exteriores será Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Já o presidente da Câmara reconheceu que a o critério da proporcionalidade será adotado a favor do PL.

— Eu não acredito que haja razão para uma crise (para a nomeação de Eduardo Bolsonaro), até porque essa distribuição pelos partidos das comissões é uma coisa que já é conhecida por todos. É uma praxe regimental, não há muito o que o presidente fazer, o que outros partidos fazerem. Isso se dá pelo tamanho de cada bancada, não tem nenhuma novidade nisso, não há como interferir, não há como mudar — disse.

Negociação

Ontem, lideranças de partidos de centro e até parlamentares do PL, aliados de Valdemar da Costa Neto, tentaram persuadir a ala mais bolsonarista da legenda a abdicar da comissão, ou ao menos indicar outro nome que não seja o do filho do ex-presidente.

A comissão é responsável pelas relações diplomáticas e consulares da Câmara com governos e entidades internacionais. No cenário atual, o colegiado ganha mais importância para a direita por ter condições de manter uma interlocução com o governo Donald Trump, dos Estados Unidos.

Deputados do PL admitem que, como presidente da comissão, Eduardo Bolsonaro teria mais prestígio e status para defender o pai em eventos internacionais, movimentação que já vem ocorrendo. O “zero três” liderou uma campanha contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, dos Estados Unidos, nos últimos meses. No início de fevereiro, ele esteve em Washington, capital americana.

Eduardo e outros bolsonaristas têm alimentado nas redes sociais e em canais da direita a tese de que a agência americana USAid teria interferido na eleição presidencial brasileira de 2022 durante o governo Joe Biden com repasse de dinheiro para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pretexto de combater a desinformação, quando a Corte era presidida por Moraes.

Diante da investida do PL para comandar a comissão, o PT sinalizou que também queria o posto, ou tentava articular para que outro partido de centro assumisse o colegiado. O partido de Lula ainda pediu ao STF a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro.

— (Eduardo está) tentando influenciar o governo americano contra os interesses nacionais. A Câmara entrar nessa é comprar um conflito institucional — diz o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).

O PL tem direito às duas primeiras pedidas de comissões da Câmara. Serão elas a Creden e a comissão de Saúde. A ordem de preferência entre as legendas é determinada pelo número de deputados em cada bancada. O partido de Bolsonaro tem 99 representantes na Casa. Em seguida, o PT poderá pedir sua prioridade de comissão. Caso o PL insista na Creden, a legenda de Lula irá solicitar a comissão de Educação. A comissão de Saúde tem maior potencial de verbas e, portanto, com maior volume de emendas a serem distribuídas para prefeituras pelo país.

O apoio de prefeitos é considerado essencial no fortalecimento de bases locais para as eleições de 2026. Após o pedido do PT, em terceiro lugar, o PL volta a ter direito de solicitar mais uma comissão, que deve ser a de Segurança Pública.

Além do embate com petistas, o PL ainda pode entrar em conflito com o PSD. O partido de Gilberto Kassab, que está mais no fim da fila, em 11º lugar para pedido de comissões, quer permanecer com o colegiado de Minas e Energia. No entanto, deputados do PL vêm indicando que o partido também poderá solicitar o colegiado.

— Queremos pedir o que temos direito, dentro da proporcionalidade — disse o líder do PSD, Antonio Brito (BA).

Apesar de as indicações serem regidas pela proporcionalidade, líderes afirmam que os comandos dos colegiados precisam ter aval de todos em reunião.

Disputa pelo Orçamento

Outro embate envolvendo comissões da Câmara é entre União Brasil e MDB. Ambos os partidos afirmam querer assumir a relatoria do Orçamento de 2026. Em tese, o União teria a preferência por ter mais deputados, mas os emedebistas reclamam que o partido, que tinha Elmar Nascimento (BA) como pré-candidato a presidente da Câmara, foi um dos últimos a embarcar na aliança que elegeu o atual Motta. Entre os dois partido, aquele ficar sem a relatoria do orçamento deve ficar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por admitir as matérias na Casa e aprová-las para votações em outros colegiados e em plenário.

Além da relatoria de orçamento, o MDB quer continuar com a comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano. Já o União quer o colegiado de Integração e Desenvolvimento Econômico. O Republicanos deve pedir Viação e Transportes, além da Comunicação. No total, as comissões da Câmara devem ter disponíveis R$11,5 bilhões para distribuição de emendas.

O que cada partido reinvidica