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A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo virou ré no STJ pela suspeita de envolvimento nos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O que aconteceu
A Corte também decidiu manter o afastamento da desembargadora do cargo até o fim das investigações. Sandra está afastada de suas atividades desde 2020.
Além da desembargadora, o STJ aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra outras quatro pessoas. Entre eles está o filho da desembargadora. Todos são investigados na Operação Faroeste que apura um esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia.
Segundo o MPF, os suspeitos teriam agido em diferentes processos para atender interesses de uma empresa agropecuária para em troca receber R$ 4 milhões. Desse valor, de acordo com a denúncia, R$ 2,4 milhões teriam sido pagos entre 2018 e 2020.
A defesa da desembargadora apontou suposta “nulidade” nas provas apresentadas na denúncia. Também afirmam, no processo, que as decisões feitas por Sandra foram lícitas e que o patrimônio de sua família é compatível com as rendas declaradas.
A reportagem tenta localizar a defesa da desembargadora e dos demais envolvidos. O espaço fica aberto para atualizações.
Os ministros afirmaram que as provas são suficientes para prosseguir com a ação penal. “Indicam que os denunciados promoveram e integraram organização criminosa, pactuando elevadas quantias de dinheiro para a prolação de decisões judiciais favoráveis”, afirmou o relator o ministro Og Fernandes.
