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Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques - Foto: Divulgação/Arquivo
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sexta-feira 27 de setembro de 2024 às 16:13h

MP-BA faz recomendações para garantir mobilidade urbana no bairro de Piatã

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas, recomendou uma série de medidas para evitar o agravamento da mobilidade urbana em Salvador, com foco no bairro de Piatã, onde o trânsito tem se tornado uma preocupação crescente devido ao aumento de empreendimentos imobiliários.

A recomendação inclui a necessidade de uma análise completa dos impactos urbanísticos de todos os processos de licenciamento ambiental de novos empreendimentos na capital, destacando a importância de estudos como o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT).

A recomendação foi enviada na última terça-feira (24) à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e à Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), com destaque para a revisão do licenciamento do empreendimento Reserva Piatã, da construtora Tenda, e de outro empreendimento da MRV, ambos citados como potenciais causadores de problemas na região.

O MP-BA exige que soluções sejam apresentadas, dentro de 60 dias, com base no estudo da TTC Engenharia de Tráfego e de Transporte, contratada pela Semob, que indicou um aumento de 95% na demanda de tráfego em Piatã até 2025 se os empreendimentos forem construídos e ocupados.

Além disso, o MP-BA recomendou a inclusão das ruas Pasquale Gatto e da Gratidão no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador (PlanMob Salvador), de forma a mitigar os impactos causados pelo aumento no fluxo de veículos e garantir uma circulação mais eficiente no bairro.

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