Três juízes do Supremo podem sofrer impeachment no Chile

Um grupo de deputados do Chile apresentou nesta segunda-feira (23) uma proposta de processo de impeachment contra três ministros da Suprema Corte, dois dos quais estão envolvidos no chamado “Caso Áudios”, um escândalo de corrupção e tráfico de influência que abalou o país.

– Ambos falharam com o Chile, falharam com os cidadãos. Não pode haver uma justiça para os ricos e outra para os pobres. A fé pública em nossas instituições deve ser restaurada – disse o líder da bancada do Partido Socialista (PS) na Câmara dos Deputados, Daniel Melo, após a apresentação do texto.

Os alvos dos possíveis processos de impeachment são os ministros Ángela Vivanco, Jean Pierre Matus e Sergio Muñoz.

O impeachment constitucional é um procedimento previsto na lei que dá poderes aos deputados para iniciar um julgamento político contra uma autoridade e pode levar, em caso de condenação, à destituição do investigado ou à proibição de ele exercer cargos públicos por cinco anos.

O escândalo, que abalou o Chile nas últimas semanas, eclodiu após o vazamento de uma série de conversas entre Vivanco e o advogado Luis Hermosilla, protagonista do chamado “caso Áudios” e em prisão preventiva desde o final de agosto. As gravações revelaram que ela havia pedido ajuda ao advogado para ser ratificado como ministra do Supremo.

As conversas também mostram que, já como ministra, ela tentou vetar a nomeação de juízes e apoiar a promoção de outros, além de compartilhar informações com Hermosilla sobre casos de interesse.

Matus, por sua vez, é acusado de falta de probidade e perda de imparcialidade após mentir sobre seu vínculo com Hermosilla e negar ter trocado mensagens com o advogado – posteriormente ele voltou atrás.

– Ele mentiu para o país e falhou em seu dever de veracidade para com o povo chileno – disse o líder da bancada do Partido Democrata Cristão, Eric Aedo, que também mencionou a “perda de imparcialidade” do ministro “como resultado das comunicações que teve com o próprio Hermosilla”.

Já a coalizão Chile Vamos apresentou uma terceira acusação contra Vivanco e contra outro ministro do Supremo, Sergio Muñoz, considerado um dos mais influentes da corte e que, embora não esteja envolvido no caso Hermosilla, está sendo investigado por ter dado a uma filha informações privilegiadas para a compra de apartamentos.

– Apresentamos um processo conjunto (envolvendo Vivanco e Muñoz) por abandono de cargo, embora por fatos diferentes – disse a jornalistas Jorge Guzmán, chefe da bancada do tradicional partido de direita Evópoli.

“Sinal de união” do legislativo no Chile

Os parlamentares descreveram a crise na Justiça chilena como “a maior dos últimos 34 anos” e afirmaram que o Poder Legislativo está mostrando “um grande sinal de união para combater a corrupção” no país e, especificamente, no Judiciário.

Desde o retorno à democracia no Chile, em 1990, a Câmara dos Deputados apresentou oito acusações constitucionais contra ministros do Supremo, o que levou 20 juízes da mais alta corte a se sentarem no banco dos réus.

Se a Câmara dos Deputados aprovar a acusação, caberá ao Senado decidir sobre o impeachment dos três ministros.