Cármen Lúcia planeja prioridade no TSE para processo de violência eleitoral de gênero

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou ao blog da Andréia Sadi que estuda dar prioridade na pauta da corte aos processos relativos à política eleitoral de gênero. A iniciativa faz parte de um esforço para ampliar a participação feminina segura, que inclui a criação de um Observatório dos Direitos Fundamentais da Mulher.

“No Tribunal Superior Eleitoral, constituí um grupo composto por grandes personalidades da sociedade civil que têm contribuído efetivamente para que haja uma nova forma de convivência entre as mulheres e os homens de bens do país, com um Observatório dos Direitos Fundamentais da Mulher e, com isso, nós queremos apresentar ideias, sugestões, fazer com que haja prevenção de ações contra mulheres que queiram se candidatar e contra eleitoras e eleitores”, disse ao blog da Andréia Sadi.

O Observatório também receberá denúncias de episódios de violência de gênero e, segundo a ministra, se movimentará no sentido de “dar prioridade no julgamento dos processos que vierem a ser apresentados ao Judiciário […] para que não fique impune todas as formas de violência contra as mulheres”.

A ministra se reuniu nesta quarta-feira (11) com a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) e com a ex-deputada Manuela D’Avila (PCdoB-RS).

Petrone é alvo de ameaças desde 2016, quando se candidatou pela primeira vez a vereadora de Niterói. Logo depois, em 2018, Marielle Franco, sua colega de partido, foi assassinada a tiros no Rio de Janeiro.

A ameaça mais recente foi em julho de 2024, quando ela recebeu agressões de cunho misógino e racista por meio do e-mail funcional na Câmara dos Deputados. A mensagem mencionava o seu endereço residencial, o do escritório político no Rio de Janeiro, e o nome dos seus dois filhos. AO longo desse período, a deputada já teve escolta negada e inquéritos arquivados sem solução.

“A gente se reuniu com a ministra Cármen Lúcia para pedir ajuda, porque são seis anos de ameaças sem nenhuma resolução. Ameaças que se intensificaram agora”, afirmou Talíria.

Já Manuela D’Avila desistiu de disputar cargos eletivos por conta de ameaças a ela e sua família. “A não solução, o não esclarecimento, a não apuração a não punição é uma ameaça a participação das mulheres nos processos eleitorais”

A ministra Cármen Lúcia destacou ainda que a violência contra a mulher é uma “crueldade” que não se pratica apenas contra ela. “[Pratica-se] contra todo o povo, contra nossas crianças que veem nesses péssimos exemplos a impossibilidade de fazerem suas escolhas segundo suas vocações, e seus talentos, incluído aí a participação na vida política do pais”, afirmou.