O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) retoma o apoio à indústria audiovisual com o lançamento do Programa BNDES FSA Audiovisual, anunciada nesta quarta-feira, 19, em cerimônia com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro (RJ).
A nova linha de crédito, elaborada em conjunto com o Ministério da Cultura e com a Ancine, terá um orçamento inicial de R$ 400 milhões e se insere em um conjunto mais amplo de ações do Governo Federal para fomentar o desenvolvimento do setor audiovisual no país. Os recursos da linha são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual.
O objetivo do programa é induzir investimentos e potencializar o mercado de crédito para o setor audiovisual, com foco de atuação nos principais gargalos de produção e de exibição, como infraestrutura audiovisual, inovação e acessibilidade, bem como no fortalecimento empresarial em todos os elos da cadeia.
“Com o programa, o BNDES retoma o apoio à indústria audiovisual, setor que voltou a ser tratado como fundamental para o país com o governo do presidente Lula. Vamos apoiar os planos de negócios das empresas, com ênfase no desenvolvimento, na produção, na retenção de propriedade intelectual e na distribuição de conteúdo”, explica o presidente da instituição, Aloizio Mercadante.
O programa do BNDES, que tem como público-alvo empresas de controle nacional, aprovará projetos com valor mínimo de R$ 10 milhões em custo financeiro básico a TR (taxa referencial), de empresas de todos os segmentos da cadeia do audiovisual. Além de propiciar o acesso direto ao BNDES, o programa também contempla flexibilidade de- margem e garantias adaptados às características do setor. Projetos de menor porte poderão também ser apoiados por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Modalidades
Serão oferecidas três modalidades de crédito: Projetos de Infraestrutura (financiar a aquisição, implantação e expansão de ativos de infraestrutura das empresas); Projetos de Inovação e Acessibilidade (financiar investimentos em inovação ou acessibilidade); e Conteúdo e Comercialização (financiar planos de negócios para fortalecimento das empresas, com foco em desenvolvimento, produção, comercialização e internacionalização de conteúdos audiovisuais brasileiros, incluindo jogos eletrônicos, além de capacitação das empresas e profissionais).
Histórico de apoio – Entre 2006 e 2018, com o lançamento do Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (Procult), foram investidos R$ 650 milhões. Desse total, 30% destinaram-se a produtoras e distribuidoras de conteúdo e 70% para infraestrutura audiovisual, majoritariamente, salas de cinema.
Foram mais de 80 filmes e séries apoiados, totalizando um investimento de R$ 196 milhões. No segmento de animação, o financiamento do BNDES permitiu a produção de 806 episódios, de 21 séries, além de dois longas-metragens.
O BNDES também financiou a implantação de 343 novas salas de cinema, o que corresponde a aproximadamente 80 mil assentos novos ou reformados. Os recursos também permitiram a digitalização de 1.065 salas do parque exibidor nacional. Esse apoio alcançou mais de 40 municípios diferentes, dos quais 80% localizados no interior do Brasil, contribuindo para desconcentração regional e a democratização do acesso à cultura.