Curso no TCE da Bahia orienta servidores da Seades sobre ações de controle e prestações de contas

Como parte do curso “Prestação de contas e tomada de contas no âmbito da Política Estadual de Assistência Social”, servidores da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) tiveram a oportunidade de entrar em contato com os meandros das ações de controle, dos instrumentos e procedimentos utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), qualificando-se, desta forma, para melhor desenvolver suas atividades. O curso, ministrado nesta quarta-feira (29.05), na sala de treinamentos da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), teve como instrutores Aline Mendonça de Andrade, gerente de Auditoria, e Wendel Régis Ramos, chefe da Assessoria Técnica e Jurídica do TCE, e faz parte do Programa de Qualificação do Fundo de Estadual de Assistência Social (FEAS).

Na abertura do curso, o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, diretor da ECPL, dirigiu breves palavras de saudação aos participantes, tendo ainda discorrido sobre a história da Escola de Contas, destacando que a própria existência da unidade revela a grande importância que o TCE dá à qualificação e à capacitação, não apenas dos seus servidores, mas também dos jurisdicionados. Ele também saudou a iniciativa da Seades de propiciar aos servidores de uma área tão sensível, como é o caso da assistência social, a oportunidade de aprender mais sobre os procedimentos necessários para a elaboração e acompanhamento de ações envolvendo as prestações de contas e as tomadas de contas.

Ainda durante o pronunciamento do conselheiro, o diretor do FEAS, Lucas Duarte, pediu a palavra para destacar a importância da parceria dos jurisdicionados com o TCE, dando como exemplo o fato de que após a aproximação com o setor de auditoria do Tribunal, especificamente da gerência comandada por Aline Mendonça, o trabalho envolvendo as prestações de contas e o acompanhamento dos projetos de cofinanciamento ter passado a fluir melhor, com a redução significativa das notificações antes recebidas.

Durante o curso, que foi formatado especialmente para o segmento de assistência social da Seades, os instrutores Aline Mendonça e Wendel Régis Ramos mostraram como o TCE desenvolve suas atividades, informando sobre os instrumentos utilizados e a legislação, nacional e internacional, que os auditores seguem, de modo a fazer com que os servidores fiquem familiarizados com os procedimentos e assim possam desempenhar melhor suas funções. Foram debatidos e desenvolvidas atividades em torno de temas como as prestações de contas, análise de tomadas de contas, reparação de danos, coordenação de controle, levantamento de risco, além de uma questão que tem ganhado muita importância que é a dos prazos de prescrição.