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O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, oficializou o reconhecimento do Estado da Palestina. Em declaração nesta terça-feira (28), o premiê descreveu a iniciativa como “histórica”, tendo como principal objetivo contribuir para alcançar a paz entre israelenses e palestinos. Irlanda e Noruega também acompanharam a decisão.
El Gobierno de España aprueba hoy el reconocimiento oficial del Estado de Palestina.
España se suma así a los más de 140 países que ya reconocen a Palestina.
Se trata de una decisión histórica que tiene un único objetivo: contribuir a que israelíes y palestinos alcancen la paz.… pic.twitter.com/sjG1gXyXN6
— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) May 28, 2024
“O reconhecimento do Estado da Palestina não é apenas uma questão de justiça histórica com as legítimas aspirações do povo palestiniano; é também uma necessidade imperiosa para alcançar a paz. É a única forma de reconhecer a solução que todos reconhecemos como a única possível para alcançar um futuro de paz – o de um Estado palestino que coexista com o Estado de Israel em paz e segurança”, disse Sánchez.
A Palestina ainda não é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um Estado. Isso se deve a uma série de fatores, incluindo a falta da definição de um território, já que Israel segue presente em áreas reservadas para os palestinos, como a Cisjordânia. A falta de apoio de superpotências, como os Estados Unidos, também tem influência.
Apesar disso, mais de 70% dos membros da Assembleia Geral da ONU (138 de 193 países) reconhecem a Palestina como um Estado, em vez de “entidade observadora não membro”. Entre eles está o Brasil, que reconheceu a definição em dezembro de 2010, no fim do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Embora não caiba à Espanha definir as fronteiras de outro país, o governo reconheceu a Faixa de Gaza e a Cisjordânia como parte da Palestina e determinou Jerusalém Oriental como capital. A decisão está alinhada com a posição do Conselho de Segurança da ONU e da União Europeia, isto é, sem reconhecer as mudanças nas fronteiras depois de 1967, quando Israel ganhou a Guerra dos Seis Dias e ocupou novas áreas na região.
Segundo Sánchez, a expectativa é que com a iniciativa dos três países europeus, outros governos da União Europeia se manifestem de maneira favorável ao Estado palestino. “A decisão que a Espanha está adotando é baseada no respeito ao Direito Internacional e na defesa da ordem internacional. Estes são os princípios que nos guiam sempre”, disse.
