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segunda-feira 27 de maio de 2024 às 11:25h

Relator quer votar nesta segunda projeto que retoma taxação de importações de até US$ 50

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O deputado federal Átila Lira (PP-PI), relator do projeto que, entre outros pontos, retoma a taxação federal sobre compras internacionais de até US$ 50, defende segundo o blog de Camila Bomfim, a votação da proposta nesta segunda-feira (27).

Segundo o relator, a votação nesta segunda está sendo negociada com líderes, e ele aguarda uma posição final do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda nesta tarde.

“A ideia é a gente votar hoje, mas preciso ainda da decisão dos líderes. Mas já conversei internamente que o ideal seria votar hoje, ou, no máximo , amanhã [terça-feira]”, disse o relator ao blog.
Como tem feriado nesta semana, para garantir quórum, o presidente da Câmara determinou sessões desta segunda a quarta com efeito administrativo, ou seja, quem faltar terá a ausência descontada do salário. Na prática, um gesto para garantir que esse tema seja concluído esta semana.

Segundo o relator, a ideia dele é votar tudo junto, o projeto do Mover com o jabuti do retorno do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. “A gente fez mobilização tão grande, a nossa ideia é a taxação junto”, disse.

Nos bastidores, há um movimento de governistas para votar a taxação separadamente, mas o formato final vai depender dos líderes e de conversas que ocorrerão entre esta segunda-feira e a terça.

O fim da isenção em imposto de importação para remessas de até US$ 50 foi incluída em projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que ainda será votado pelos deputados. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que pode vetar a medida se ela for aprovada.

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