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As chuvas no Rio Grande do Sul, que já provocaram mais de 90 mortes e afetaram 388 municípios, colocaram as principais lideranças do estado e do governo federal sob o escrutínio público, com cobranças por aplicação de mais recursos na prevenção a desastres e para a mitigação dos danos.
Mas segundo a colunista de Malu Gaspar, do O Globo, um levantamento da equipe da coluna mostra que a negligência com a questão climática no estado e no governo federal vem de antes: a prevenção a desastres e a mitigação dos efeitos de tempestades e não foi abordada nem nos planos de campanha do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A distância entre o núcleo das campanhas eleitorais e as urgências impostas pelas mudanças climáticas fica patente com uma pesquisa nos programas de governo submetidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na disputa municipal de 2020, no caso de Melo, e nas eleições de 2022 por Leite e Lula.
Nenhum deles sequer menciona “chuvas” ou “desastres”.
O governador tucano, que elaborou um documento de 58 páginas, se refere apenas à implementação de um “planejamento metropolitano e das aglomerações urbanas” no tópico de infraestrutura, além de defender políticas de transição energética.
Já o programa de Melo é mais enxuto, com 17 páginas, e também não se debruça sobre a prevenção de desastres naturais. No campo do meio ambiente, o emedebista se limitou a defender a despoluição das águas do Lago Guaíba.
No contexto nacional, a campanha de Lula defendeu de maneira superficial o “enfrentamento” e o “combate” à crise climática no plano apresentado em 2022. Não listou iniciativas ou projetos.
A única proposta mais concreta, a de instalar a Autoridade Nacional de Segurança Climática para organizar as políticas para o clima, foi firmada fora do programa oficial em um acordo em troca do apoio de Marina Silva, atual ministra do Meio Ambiente, e nunca saiu do papel.
No campo da política, a resposta à devastação no Rio Grande do Sul colocou as três lideranças nos holofotes – nem sempre de forma coesa. Melo, por exemplo, cobrou publicamente o governo Lula a acelerar o repasse de verbas federais para o estado e os municípios gaúchos. O prefeito enfrenta uma situação dramática na capital a cinco meses das eleições municipais.
Já o governador reagiu às críticas sobre uma suposta inação da gestão estadual dizendo que “não era hora de buscar culpados”, em uma entrevista ao ao lado de Lula e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Mas seu partido, o PSDB, criticou o que chamou de “atraso” do presidente em visitar o Rio Grande do Sul e o acusou de privilegiar interesses partidários ao citar o ato do 1º de maio ao qual o petista compareceu em São Paulo. Lula esteve no estado pela primeira vez desde o início da crise no dia seguinte.
Divisão de competências
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, sancionada em 2012 durante o governo Dilma Rousseff, prevê a divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios dividam responsabilidades tanto no enfrentamento a emergências quanto nos esforços de prevenção.
Ao governo federal compete, por exemplo, a manutenção de sistemas de informações e monitoramentos de desastres. Já governos estaduais devem implementar planos para as Defesas Civis e monitorar áreas de risco, enquanto prefeituras devem fiscalizar áreas de risco e organizar abrigos provisórios e avaliar prejuízos resultantes de tragédias.
Nós procuramos o governador Eduardo Leite e o prefeito Sebastião Melo e as equipes de comunicação das gestões estadual e municipal, mas não recebemos retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
