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Elon Musk é alvo de uma investigação no Brasil depois de acusar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de censurar a plataforma X, de chamar o magistrado de “ditador” e ameaçar desobedecer as ordens judiciais e reativar contas bloqueadas por espalhar desinformação.
Veja, a seguir, cinco pontos importantes sobre a queda de braço do bilionário sul-africano com o ministro Alexandre de Moraes.
Ataques de Musk
Musk iniciou uma série de ataques no sábado contra Alexandre de Moraes, principal figura do combate à desinformação no Brasil, especialmente contra os esforços dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) para desacreditar o sistema eleitoral antes das eleições de 2022 no Brasil.
Para Musk, que também é o proprietário e CEO da Tesla e SpaceX, o ministro é um “ditador” que “deveria renunciar ou ser destituído”.
O bilionário também ameaçou desobedecer as ordens judiciais de bloquear contas de usuários no X, que o empresário comprou em 2022, além de reativar outras já bloqueadas.
Musk ecoou as acusações do jornalista e ativista americano Michael Shellenberger, que na semana passada havia publicado uma dossiê de documentos que, segundo ele, provavam que Moraes estava atacando a liberdade de expressão.
As acusações se baseavam nos “Twitter Files”, um volume de documentos internos – como trocas de e-mails entre funcionários da plataforma – que Musk divulgou em 2022 depois de comprar a empresa.
Resposta do STF
Em resposta, Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou no domingo multas de 100 mil reais por dia para cada conta bloqueada que o X, antigo Twitter, reativar, o que até agora não aconteceu.
Entre as contas bloqueadas por Moraes estão as do ex-deputado Daniel Silveira, um ex-policial que foi condenado a nove anos de prisão em 2022 por promover atos antidemocráticos, antes de ser perdoado por Bolsonaro.
O ministro também incluiu Musk em uma investigação contra “milícias digitais”, acusando-o de “instrumentalização criminosa” da plataforma.
Essa investigação gira em torno de acusações de que Bolsonaro e seu círculo íntimo usaram ilegalmente recursos públicos para orquestrar campanhas de desinformação na internet durante seu mandato.
Além disso, abriu uma investigação contra Musk por “incitação ao crime” e “obstrução da justiça”.
Musk e Bolsonaro
Jair Bolsonaro nunca escondeu sua admiração por Elon Musk. Ele condecorou o magnata com uma medalha por seu “serviço ao Brasil” quando Musk visitou o país em 2022, pouco depois de comprar o Twitter.
O ex-presidente, que perdeu as eleições de outubro de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva, compartilhou um vídeo desse encontro no sábado no X.
Musk “é a salvação nossa”, disse Bolsonaro em outro vídeo. “A nossa democracia está ameaçada”.
Em meio à disputa, a extrema direita brasileira saiu em apoio a Musk e intensificou seus ataques contra Moraes. Um manifesto apoiado por legisladores conservadores pede o impeachment do ministro.
Em 2023, o TSE condenou Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade por disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral.
E agora?
“Provavelmente perderemos toda a nossa receita no Brasil e teremos que fechar nossos escritórios lá”, escreveu Musk no sábado. “Mas os princípios são mais importantes do que os lucros”.
Um grande número de usuários do X diz temer a suspensão da plataforma no Brasil.
Mas outros se divertem. Nas redes sociais, surgem pedidos para que a disputa vá para o ringue, como o plano frustrado de Musk de lutar em uma jaula contra o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, no ano passado.
“Eu pagaria para ver essa luta”, escreveu um usuário no X.
‘Censura’ ou regulamentação
No Senado, que lideraria qualquer processo de impeachment, seu presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) rejeitou o termo “censura” e afirmou que os legisladores devem regular as redes sociais.
O Brasil se insere no debate internacional sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais, a desinformação e os discursos de ódio.
“Uma coisa é a liberdade de fala, outra coisa são campanhas coordenadas e financiadas com objetivo de atacar a própria democracia”, disse à AFP Estela Aranha, especialista em direitos digitais.
Para ela, é “urgente e importante” regular as redes sociais, mas em um Brasil profundamente polarizado, a tarefa se apresenta árdua.
