Novo PAC: Ministério da Saúde e Caixa firmam contrato para atuação técnica e financeira em obras do SUS

A Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde firmaram primeiro contrato para prestação de serviços no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com a parceria, o banco fará o acompanhamento técnico e financeiro dos projetos junto a estados e municípios, viabilizando o repasse de aproximadamente R$ 15 bilhões para ações em saúde pública.

“A parceria firmada terá grande impacto, possibilitando a execução de intervenções de extrema relevância para o país, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida da população. Teremos uma atuação fundamental de nossas equipes na assistência técnica aos estados e municípios, o que viabilizará a execução de projetos em todo o país”, explica Cristiano Boaventura de Medeiros, diretor executivo de Serviços de Governo.

A Caixa vai analisar projetos, verificar processos licitatórios, acompanhará a execução de obras e intervenções, analisará a prestação de contas do montante transferido e fará a guarda financeira dos valores.

Os recursos serão destinados à construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas, maternidades, Centros de Atenção Psicossocial, aquisição de ambulâncias, entre outros, visando expandir a assistência à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Novo PAC

O Novo PAC foi lançado pelo Governo Federal em agosto de 2023 e prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão até 2026. O programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do País, a geração de empregos e melhoria na qualidade de vida da população.

A ação foi dividida em nove eixos: Transporte Eficiente e Sustentável; Infraestrutura Social Inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Água paraTodos; Inclusão Digital e Conectividade; Transição e Segurança Energética; Inovação para Indústria e Defesa; Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde.

A Caixa participa do Novo PAC por meio do repasse de recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Ao todo, serão R$ 30 bilhões para projetos. Entre eles, estão: 54 policlínicas; 30 maternidades; construção de mais de 1,6 mil creches; construção de escolas em período integral e construção de 240 Espaços Esportivos Comunitários.