#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
O Ministério da Saúde planeja limitar segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, a execução de emendas parlamentares destinadas ao controle de doenças como a dengue, que já matou 329 brasileiros e registrou 1,3 milhão de casos neste ano. A minuta de uma portaria prevista para ser assinada pela ministra da Saúde neste mês, Nísia Trindade, fixa em R$ 800 mil o valor para cada projeto, o que tem irritado parlamentares.
O documento prevê a restrição do pagamento de verbas indicadas por parlamentares em 2024 para controle, vigilância e prevenção de arboviroses no Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados e municípios do país. Arboviroses são doenças causadas por vírus transmitidos principalmente por mosquitos, a exemplo da dengue. Procurado, o Ministério da Saúde não comentou.
Impacto político
A minuta da portaria a ser assinada pela ministra da Saúde foi recebida por parlamentares com irritação. Além de apontarem que o teto de R$ 800 mil por iniciativa inviabiliza projetos básicos em estados mais pobres, deputados e senadores veem a definição como um gesto de má vontade do ministério.
Isso, segundo esses congressistas, em um momento crítico para o governo na saúde pública, com uma epidemia de dengue que vem batendo recordes. Com 1,3 milhão de casos e 329 mortes neste ano, a doença já fez 192 cidades e nove unidades da federação decretarem estado de emergência. A última foi o estado de São Paulo, na última terça-feira (5/3). Como mostrou o repórter Mateus Salomão, seis unidades da federação registraram mais casos de dengue nos dois primeiros meses de 2024 do que em todo o ano passado.
No mês passado, como mostrou a coluna, a ministra da Saúde recebeu pelo menos dois avisos formais da insatisfação do Congresso, que também usa esse tipo de cobrança para desgastar Trindade e contribuir para sua eventual saída da pasta. A Saúde é um dos ministérios mais cobiçados pelo Centrão, em especial o PP.
Trindade foi cobrada por um ex-deputado federal pela execução de emendas parlamentares indicadas ainda em 2022 no combate à dengue. Em outra ocasião, o presidente da Câmara, Arthur Lira, adotou um expediente incomum e assinou um requerimento cobrando informações de Trindade sobre o pagamento de emendas parlamentares no último ano.
