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Salvador fechou 2023 com superávit total de R$2,125 bilhões e registrou aumento nos investimentos em educação, saúde e ações de urbanismo em relação ao ano anterior. Os dados estão no Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2023, apresentado à Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Salvador, na última quinta-feira (29), em audiência pública no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da Câmara na Rua Ruy Barbosa.
O presidente da Comissão de Finanças da Casa, vereador Daniel Alves (PSDB), conduziu a audiência e disse que a apresentação é uma prestação de contas para a Câmara, que cumpre seu papel de fiscalizar, e para o cidadão, que toma conhecimento de como o dinheiro público está sendo aplicado. “O local ideal para participação da população é aqui no Legislativo, onde abordamos as várias vertentes e conseguimos fiscalizar o Executivo”, pontuou Daniel Alves.
O relatório aponta que a gestão municipal aplicou R$2,5 bilhões em saúde, o que representa um aumento de 15,6% em relação a 2022. As áreas da educação e de urbanismo, respectivamente, tiveram despesas de R$ 2,3 bilhões (23,4% a mais do que no ano anterior) e de R$2,2 bilhões (20,9% de aumento).
O documento também evidenciou o crescimento total dos investimentos realizados pela Prefeitura em 2023, alcançando a marca de R$1,471 bilhão – aumento de 36,7% em relação ao ano anterior.
Saúde financeira
Durante a apresentação à Câmara Municipal, a secretária Municipal da Fazenda, Giovanna Victer, reforçou que Salvador continua reconhecida nacionalmente pelos bons resultados fiscais alcançados em importantes índices que medem a saúde financeira e a gestão fiscal do município.
Conforme projeção realizada pela Sefaz, a capital baiana alcançará conceito “A” pela primeira vez no índice de capacidade do pagamento (Capag), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Além disso, o município também foi destaque no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal e no Indicador Firjan de Gestão Fiscal, em que ficou com a primeira colocação entre todas as capitais.
“Os altos níveis de investimento, que alcançaram o recorde de R$1,4 bilhão em 2023 (14% do orçamento), foram possíveis graças à organização das contas, a um planejamento estruturado e, sobretudo, às decisões sobre as prioridades da população: saúde e educação”, destacou a secretária.
Como destaca o vereador Daniel Alves, a apresentação do relatório é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e compete à Câmara fiscalizar o Executivo.
“Fiscalizamos a aplicação do dinheiro arrecadado com os impostos. É um momento importante também para a participação popular”, completou.
