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terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 16:49h

Vereador Edvaldo Brito participa em Brasília de debate sobre novo Código Civil

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O vereador e jurista Edvaldo Brito participou, na segunda-feira (26), em Brasília, de um dia de discussões conclusivas sobre as propostas para o novo Código Civil e ficou satisfeito ao ver acolhidas, sem alterações, as suas sugestões sobre os títulos de crédito nesta era digital.

A comissão, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Felipe Salomão, teve a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e do ministro Ricardo Lorenzetti, da Suprema Corte da Argentina.

Edvaldo Brito é um dos 38 juristas convidados pelo Senado para fazer essa atualização. Os trabalhos serão concluídos no próximo mês e a comissão voltará a se reunir nos cinco primeiros dias de abril para a redação final do anteprojeto, que será entregue ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD), no dia 11 de abril.

“Estou feliz por estar participando desta fase histórica do Direito Brasileiro, honrando a Bahia de Orlando Gomes, ao seguir seus passos na reformulação de uma lei que tem o pensamento desse jurista maior de nossa terra natal”, comemorou Edvaldo Brito.

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