OMC se reúne com apelos por consenso em momento de tensões geopolíticas

A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou nesta segunda-feira (26) uma reunião ministerial nos Emirados Árabes Unidos (EAU), com poucas perspectivas de alcançar acordos, mas com apelos por consenso em um momento de tensões geopolíticas em vários continentes.

“Agora cabe a vocês chegar a um consenso sobre as decisões que visam construir um futuro melhor para o comércio mundial”, declarou a diretora-geral da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, na abertura da conferência, que contou com a presença do príncipe herdeiro dos Emirados Árabes Unidos.

A 13ª conferência ministerial da OMC (MC13), que prosseguirá até quinta-feira (29) em Abu Dhabi, é a primeira da organização em dois anos.

“Em um cenário de crescente incerteza econômica e de tensões geopolíticas, devemos garantir coletivamente que a OMC tenha condições de enfrentar os atuais desafios”, declarou a presidente do Conselho Geral da OMC, a botsuana Athaliah Lesiba Molokomme.

Porém, é improvável que a OMC anuncie grandes acordos: as regras da organização exigem consenso total entre os 164 países membros, algo muito difícil no atual cenário de conflitos.

“Não tenho esperança de que seja anunciado qualquer acordo substancial”, afirmou Marcelo Olarreaga, professor de Economia da Universidade de Genebra.

“Minha impressão é que os negociadores estão em posições táticas: como fazer parece que são os outros que bloqueiam as negociações”, acrescentou.

A diretora da OMC afirmou antes da reunião que espera um encontro complexo devido às “dificuldades econômicas e políticas” provocadas pela guerra na Ucrânia, os ataques no Mar Vermelho, a inflação, os preços elevados dos alimentos e as dificuldades econômicas na Europa e na China.

A equipe de Ngozi Okonjo-Iweala, prepara propostas de acordo, anunciou a nigeriana no início do mês, quando destacou que “as posições das negociações continuam bastante duras”, em particular no setor da agricultura.

 “Milagre”

Na reunião ministerial anterior da OMC, celebrada em junho de 2022 em Genebra (MC12), os ministros alcançaram um acordo histórico para proibir os subsídios considerados nocivos à pesca e uma dispensa temporária de patentes para as vacinas contra a covid-19.

Também se comprometeram a restabelecer um sistema de resolução de disputas que Washington impediu em 2019, após anos de bloqueio à nomeação de novos juízes para o tribunal de recursos da OMC.

“Repetir o sucesso, o milagre da MC12, em 2022 será extremamente difícil”, admitiu este mês o comissário do Comércio da União Europeia, Valdis Dombrovskis.

“As negociações sobre os grandes temas”, como pesca, agricultura e a moratória ao comércio eletrônico “permanecerão abertas até a fase final da conferência”, acrescentou.

A OMC, no entanto, enfrenta pressões para alcançar acordos sobre reformas em Abu Dhabi, antes da possível reeleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos.

Em seus quatro anos de mandato, Trump ameaçou retirar o país da organização comercial e bloqueou o mecanismo de resolução de litígios da OMS.

“Eleições acontecerão em novembro nos Estados Unidos, portanto esta é a última oportunidade”, disse à AFP uma fonte diplomática em Genebra que pediu anonimato.

“Adiar algo para depois da MC13 não é uma boa estratégia”, advertiu.

Há algumas semanas, a representante comercial do governo americano, Katherine Tai, insistiu que o país mantém o “compromisso com a reforma da OMC e a criação de um sistema de comércio multilateral mais duradouro”.

Olarreaga recordou, no entanto, que “não podemos esperar grandes concessões” do governo de Joe Biden em um ano eleitoral.

 “Fragmentação”

Apesar das dúvidas sobre a possibilidade de acordos em temas importantes, há esperanças de pequenos avanços em outras questões, em particular a ajuda para os países em desenvolvimento.

A OMC recebe dois novos países membros nesta segunda-feira, Comores e Timor Leste.

Mais de 120 países, incluindo a China e a União Europeia, mas não os Estados Unidos, divulgaram nesta segunda-feira a conclusão de um acordo para facilitar os investimentos internacionais de desenvolvimento.

Também pediram a incorporação deste acordo à OMC, mas alguns diplomatas temam a oposição da Índia, que rejeita qualquer acordo que não inclua todos os países membros.

O pacto pretende facilitar “o fluxo de investimento estrangeiro direto (…) em particular nos países menos desenvolvidos” para promover o desenvolvimento sustentável, afirma o texto.

Para concretizar o objetivo, os países participantes concordaram em “melhorar as medidas de transparência, agilizar os procedimentos administrativos, adotar outras medidas para facilitar os investimentos e promover a cooperação internacional”.

Sem o consenso pleno, cada vez mais são alcançados acordos plurilaterais, com menos signatários e aplicados apenas aos países participantes.

Outras dificuldades para os participantes da reunião são a guerra na Faixa de Gaza e os ataques de rebeldes huthis no Iêmen contra navios comerciais no Mar Vermelho.

“A situação atual é caracterizada por tensões geopolíticas”, declarou à AFP um diplomata europeu que pediu anonimato.

“Grandes expectativas dos países em desenvolvimento após a crise financeira e a pandemia de covid-19, assim como as tensões econômicas provocadas pela inflação, aumentam o risco de fragmentação na economia mundial”, acrescentou a mesma fonte.