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As parcerias público-privadas estiveram em pauta na Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta sexta-feira (3), durante o II Seminário PPP’s – Análise Crítica e Propostas.
O evento debateu questões envolvendo parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, a partir da apresentação de acertos e erros de projetos de PPP e concessões. O objetivo foi promover a interação e a troca de experiências, além de fomentar o desenvolvimento das PPPs no país.
Segundo o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, dos estados brasileiros, a Bahia é um dos que tem maior capacidade de fazer parcerias público-privadas porque tem uma grande capacidade de diálogo. “É preciso que os projetos atendam às expectativas do setor privado, mas que atendam principalmente à sua finalidade, que é a prestação de serviço público, nas áreas de saúde, educação, transporte de massa. Então o seminário está sendo realizado para disseminar e debater a cultura das PPPs”.
Moreno afirmou que o seminário cumpriu o papel de debate. “A gente precisava falar sobre este assunto para fora da gestão, para os procuradores, os concessionários, para o Tribunal de Contas, então é importante que a gente concentre isso em um dia, analisando os projetos importantes para o estado e entenda onde acertamos e o que fizemos de errado. As PPPs são uma matéria nova que precisa de um olhar diferenciado dos gestores, dos procuradores, dos tribunais de contas”.
A procuradora-geral adjunta do estado de São Paulo, Cristina Mastrobuono, reafirma que a Bahia é um dos estados pioneiros neste tipo de projeto. “Alguns dos primeiros projetos foram feitos aqui, juntamente com São Paulo. A gente verifica que a Bahia tem sido um referencial tanto na qualidade dos projetos que tem feito quanto na estruturação das unidades de parceria e a forma como executa os contratos”.
Segundo o diretor executivo do núcleo de PPPs da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Rogério Princhack, entre os grandes projetos de sucesso já realizados estão o Sistema Metroviário Salvador Lauro de Freias, a Arena Fonte Nova e o Hospital do Subúrbio. “Teremos também o VLT, o contrato já está assinado, a empresa já está preparando o projeto executivo para ser aprovado e as obras de implantação iniciadas. Temos em consulta pública, uma fase pré-licitatória o Sistema Viário Oeste, que inclui a Ponte Salvador Itaparica, e com estudo aprovado o novo aeroporto da Costa do Descobrimento, em Porto Seguro”.
