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sábado 4 de maio de 2019 às 08:11h

Bahia e São Paulo discutem parcerias público-privadas em seminário

JUSTIÇA


As parcerias público-privadas estiveram em pauta na Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta sexta-feira (3), durante o II Seminário PPP’s – Análise Crítica e Propostas.

 II Seminário discute projetos de parcerias público-privadas e concessões da PGE - Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O evento debateu questões envolvendo parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, a partir da apresentação de acertos e erros de projetos de PPP e concessões. O objetivo foi promover a interação e a troca de experiências, além de fomentar o desenvolvimento das PPPs no país.

Segundo o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, dos estados brasileiros, a Bahia é um dos que tem maior capacidade de fazer parcerias público-privadas porque tem uma grande capacidade de diálogo. “É preciso que os projetos atendam às expectativas do setor privado, mas que atendam principalmente à sua finalidade, que é a prestação de serviço público, nas áreas de saúde, educação, transporte de massa. Então o seminário está sendo realizado para disseminar e debater a cultura das PPPs”.

 II Seminário discute projetos de parcerias público-privadas e concessões da PGE - Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Moreno afirmou que o seminário cumpriu o papel de debate. “A gente precisava falar sobre este assunto para fora da gestão, para os procuradores, os concessionários, para o Tribunal de Contas, então é importante que a gente concentre isso em um dia, analisando os projetos importantes para o estado e entenda onde acertamos e o que fizemos de errado. As PPPs são uma matéria nova que precisa de um olhar diferenciado dos gestores, dos procuradores, dos tribunais de contas”.

 II Seminário discute projetos de parcerias público-privadas e concessões da PGE - Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A procuradora-geral adjunta do estado de São Paulo, Cristina Mastrobuono, reafirma que a Bahia é um dos estados pioneiros neste tipo de projeto. “Alguns dos primeiros projetos foram feitos aqui, juntamente com São Paulo. A gente verifica que a Bahia tem sido um referencial tanto na qualidade dos projetos que tem feito quanto na estruturação das unidades de parceria e a forma como executa os contratos”.

Segundo o diretor executivo do núcleo de PPPs da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Rogério Princhack, entre os grandes projetos de sucesso já realizados estão o Sistema Metroviário Salvador Lauro de Freias, a Arena Fonte Nova e o Hospital do Subúrbio. “Teremos também o VLT, o contrato já está assinado, a empresa já está preparando o projeto executivo para ser aprovado e as obras de implantação iniciadas. Temos em consulta pública, uma fase pré-licitatória o Sistema Viário Oeste, que inclui a Ponte Salvador Itaparica, e com estudo aprovado o novo aeroporto da Costa do Descobrimento, em Porto Seguro”.

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