Ativos congelados da Rússia estão gerando bilhões de euros; valor pode ir para Ucrânia

Os ativos russos congelados em contas na Europa estão gerando bilhões dólares em pagamentos de juros, que podem ser desviados pela União Europeia (UE) segundo Hanna Ziady, do canal CNN, para ajudar a recuperar a economia da Ucrânia, devastada pela guerra.

Após a invasão da Rússia, em fevereiro de 2022, os países ocidentais congelaram quase metade das reservas estrangeiras de Moscou, equivalente a cerca de 300 bilhões de euros (R$ 1,6 trilhão).

Cerca de 200 bilhões de euros (R$ 1 trilhão) estão na União Europeia, principalmente na Euroclear, uma instituição financeira que mantém os ativos seguros para bancos, bolsas e investidores.

Os líderes da UE chegaram a um acordo nesta quinta-feira (1°) sobre um pacote de financiamento crucial de 50 bilhões de euros (R$ 267 bilhões) para a Ucrânia e chegaram mais perto de finalizar um plano para utilizar os lucros acumulados nas contas da Euroclear.

Em comunicado emitido no final de uma cúpula, os líderes do bloco econômico afirmaram que “poderiam ser geradas receitas potenciais relativas à utilização de receitas extraordinárias detidas por entidades privadas provenientes diretamente dos ativos imobilizados do Banco Central da Rússia”.

A Euroclear, que tem sede na Bélgica, divulgou nesta quinta-feira que ganhou 5,2 bilhões de euros (R$ 27,8 bilhões) em juros sobre rendimentos gerados por ativos russos sancionados desde que foram congelados pelos países da União Europeia e do Grupo dos Sete em 2022.

“O número de sanções e contra-sanções introduzidas desde fevereiro de 2022 não tem precedentes e continuam tendo impacto significativo nas operações diárias do Euroclear”, afirmou o grupo em nota.

A União Europeia e seus aliados estão determinados a fazer com que a Rússia esteja incluída na conta para a reconstrução da Ucrânia, estimada pelo Banco Mundial há um ano em 411 bilhões de dólares (R$ 2 bilhões) durante a próxima década.

Uma proposta apresentada pela Comissão Europeia envolveria a utilização de uma taxa especial para recolher as receitas extraordinárias de juros, que seriam então pagas ao orçamento da UE para a reconstrução da Ucrânia.

Esse plano foi adiado por preocupações jurídicas e financeiras, com alguns Estados-membros do bloco e o Banco Central Europeu preocupados com o fato de mesmo medidas cuidadosamente orientadas poderem violar o Direito Internacional e abalar a confiança no euro como a segunda maior moeda de reserva do mundo.

A UE tem se esforçado para enquadrar a ilegalidade da invasão da Rússia com sua própria adesão estrita ao Estado de direito.

Os países-membros da União Europeia concordaram agora, em princípio, em aproveitar esta receita extraordinária de juros, embora os detalhes de como isso será feito na prática ainda precisem ser resolvidos, afirmou um diplomata da UE à CNN.

Os advogados estão trabalhando no texto do acordo antes de devolvê-lo aos Estados-membros para aprovação final.

Na demonstração de resultados, a Euroclear, que liquida transações transfronteiriças e guarda mais de 40 trilhões de dólares (R$ 196 trilhões) em ativos, disse que estava focada em “minimizar potenciais riscos legais e operacionais” que possam surgir de propostas de funcionários da UE para entregar o dinheiro à Ucrânia.

A Euroclear ressaltou que os custos administrativos adicionais relacionados com as sanções custaram 62 milhões de euros (R$ 331 milhões) no ano passado, “com considerável foco da gestão sênior e do conselho no tema”.

Ela acrescentou que o dinheiro no seu balanço aumentou de 38 bilhões de euros (R$ 203 bilhões) em termos anuais para 162 bilhões de euros (R$ 866 bilhões), impulsionado por pagamentos associados a ativos russos congelados, incluindo obrigações.

Estes pagamentos incluem, por exemplo, os juros pagos sobre obrigações, conhecidos como cupões, ou os rendimentos gerados por títulos que vencem e são reinvestidos.

Normalmente, estes pagamentos teriam sido feitos para contas bancárias russas, mas foram bloqueados pelas sanções e estão gerando grandes montantes de juros – ainda mais dada a recente onda de aumentos de taxas.

A Euroclear, por sua vez, está envolvida em vários processos judiciais relativos às sanções, quase exclusivamente em tribunais russos, à medida que os requerentes procuram ter acesso aos ativos bloqueados.

A empresa disse que continua retendo lucros relacionados com estes ativos “até que sejam fornecidas mais orientações sobre a distribuição ou gestão de tais lucros”.